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BCP pondera reavaliar “perdão” ao grupo DST de Braga

BCP pondera reavaliar “perdão” ao grupo DST de Braga

Diana Tinoco Rosa Ramos 12/07/2018 14:55

Banco quer reaver os 45 milhões de euros que perdoou a José Teixeira. Construtor aceitou, entretanto, pagar o que devia ao espanhol Santander

Os processos das dívidas de José Teixeira, CEO do grupo DST, ao Estado e à Banca continuam a mexer. Depois de, na semana passada, o i ter revelado que o Santander deu entrada em tribunal com uma ação acusando o construtor de Braga de ter “esvaziado” o património de uma antiga empresa do grupo e reclamando 3,51 milhões em dívidas, as duas partes chegaram a acordo.  Mas o BCP, que, no ano passado, tinha perdoado 45 milhões de euros ao empresário, está agora a “ponderar” voltar a requerer o valor. Entretanto, os compradores da antiga empresa do grupo - chamada Tombigbee - estão a suscitar dúvidas: registaram-na numa offshore e deram moradas de um hotel em Luanda e de um espaço de co-working na Avenida da República, em Lisboa.  

Ao que i apurou, o grupo DST concordou em pagar a totalidade da dívida ao banco espanhol Santander e, em troca, este desistiu da ação - em que era descrito um “plano fraudulento” de “dissipação do património” da Tombigbee, cuja insolvência foi decretada há um ano e para não serem pagas dívidas aos credores, entre eles bancos e o Fisco. 

Na sexta-feira passada, em declarações ao SOL, José Teixeira garantiu que não devia dinheiro ao Santander, apesar de admitir que existia um “litígio” com o banco espanhol (recusando revelar de que tipo). “Todos os montantes [que eram] devidos foram integral e tempestivamente pagos”, assegurou o empresário. No entanto, o grupo DST publicou ontem, no jornal “Público”, um anúncio pago em que anuncia que as empresas de José Teixeira e o Santander “encetaram, desde há algumas semanas, negociações para dirimir o litígio [judicial]”. É ainda anunciado que, na sequência das conversações, foi “recentemente celebrado um acordo global, sujeito a dever de confidencialidade, que pôs fim ao litígio e implicou a desistência, entretanto efetivada, das ações arbitrais e judiciais”. 

Mas o construtor de Braga poderá ter um novo problema em mãos: é que o BCP, que em tempos foi credor da Tombigbee - foi, aliás, este banco que pediu a insolvência da empresa devido a uma dívida de 57 milhões - está, segundo adiantou ao i uma fonte próxima da instituição, “a ponderar” reclamar os 45 milhões de euros que perdoou, por ter acreditado que a sociedade não tinha forma de pagar tudo o que devia (no acordo, José Teixeira aceitou liquidar 15 milhões dos 57 milhões e o BCP desistiu da ação). Isto porque, explica a mesma fonte, a partir do momento em que José Teixeira reconhece a existência da dívida ao Santander, está também a assumir que poderia ter pago o que devia ao BCP. 

Segundo a ação que o Santander apresentou em tribunal - e cuja linha o BCP deverá agora seguir - , várias empresas do grupo DST, incluindo a Tombigbee, aprovaram aumentos e reduções nos seus capitais sociais de forma “manifestamente ilegal” e, em alguns casos, “nula”. Com o esvaziamento do seu capital social, a Tombigbee ficou sem forma de pagar aos credores, tendo transferido as suas participações em oito empresas para a DST (que era a sua única acionista). No final, acabou vendida a terceiros. O Santander pediu ao tribunal que anulasse as reduções e os aumentos de capital  - por terem sido feitas de forma “fraudulenta” e que as oito empresas fossem restituídas à Tombigbee, de maneira a haver dinheiro para pagar aos credores.

“A partir do momento em que o DST paga a dívida ao Santander, está a assumir responsabilidade e, desse modo, traz a empresa Tombigbee para dentro do grupo, podendo este ser responsabilizado pelas restantes dívidas”, defende um dos vários advogados que o i ouviu ontem. Outro especialista acrescenta que se se concluir que o perdão da dívida do BCP a José Teixeira “tiver sido baseado em pressupostos errados”, esse perdão poderá ser “anulado” em tribunal. Nesse caso, o empresário terá de desembolsar 45 milhões de euros, sendo que outros credores - como o Fisco, entre outros - poderão também reivindicar o pagamento integral das dívidas da Tombigbee. 

Entre as dúvidas que estão a ser suscitadas sobre a forma como a Tombigbee não pagou aos credores, estão os três compradores da empresa. O grupo DST vendeu-a a angolanos: Fernando Araújo, Pinto Bernardo e José Barroso. Este último indicou como residência uma morada que, na verdade, corresponde ao Hotel Tropical, em Luanda. Ao que o i apurou, a empresa pertence agora a uma offshore em Malta, sendo que a morada da sede em Lisboa, na Avenida da República, corresponde a um espaço de co-working. O i contactou José Teixeira, que remeteu esclarecimentos para os advogados do Santander (sem fornecer contactos).   

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