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Espanha. Governo quer condenar todos os atos sexuais sem um 'sim'

Espanha. Governo quer condenar todos os atos sexuais sem um 'sim'

AFP SOL 11/07/2018 12:31

Governo espanhol que avançar com a reforma do Código Penal, para que qualquer ato de violência sexual passe a ser considerado violação, depois do caso da “La Manada”

Depois da polémica relativamente à sentença do grupo “La Manada” (a Manada), onde cinco rapazes violaram uma rapariga, em 2016, o Governo espanhol vai propor a reforma do Código Penal para que qualquer ato de violência sexual passe a ser considerado violação se não houver explicitamente um “sim” por parte da mulher.

"Se uma mulher não disser 'sim' de forma explícita, tudo o resto é 'não'. É assim que será preservada a sua autonomia, a sua liberdade, o respeito à pessoa e a sua sexualidade", afirmou a vice-primeira-ministra e ministra da Igualdade, Carmen Calvo, esta terça-feira numa comissão parlamentar.

Segundo a ministra, esta reforma teve como inspiração a lei sueca sobre o consentimento sexual, que entrou em vigor no dia 1 de julho deste ano, que considera violação todo o ato sexual que não seja consentido de forma explicita, mesmo que não haja ameaças ou até violência envolvida.

Os cinco jovens envolvidos no ato de violação, em 2016, estavam em prisão preventiva há dois anos, até o tribunal da Comunidade Autónoma espanhola de Navarra decidiu que “La Manada” podia sair provisoriamente, após pagarem uma fiança no valor de seis mil euros e depois ao Tribunal Supremo tomar a decisão final sobre os recursos apresentados.

Provenientes de Sevilha, os cinco jovens, que têm entre os 27 e 29 anos, supostamente iam cumprir uma pena de nove anos por “abuso sexual”. Os jovens não chegaram a ser condenados por “violação”, porque o tribunal não aceitou a acusação da jovem de 18 anos, o que na altura gerou bastante controvérsia.

 

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