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Saúde. Tribunal de Contas arrasa gestão do Santa Maria: “Está em falência técnica”

Saúde. Tribunal de Contas arrasa gestão do Santa Maria: “Está em falência técnica”

José Sérgio Carlos Diogo Santos 10/07/2018 14:26

Numa auditoria à gestão do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) e do São João, o Tribunal de Contas concluiu que o primeiro sai a perder em quase todos os indicadores. A dívida do CHLN cresceu quase sete milhões de euros por mês, em 2017.

Uma auditoria do Tribunal de Contas ao Centro Hospitalar Lisboa Norte (de que fazem parte o Santa Maria e o Pulido Valente) e ao Centro Hospitalar de São João, Porto, concluiu que este último tem tido uma gestão mais eficiente. Aliás, a dívida do centro hospitalar de Lisboa Norte cresceu quase sete milhões de euros por mês desde 2017, deixando, segundo o TC, estes hospitais em falência técnica: "Tem evidenciado uma estrutura de endividamento totalmente dependente de fundos alheios” e ainda uma "clara subutilização dos equipamentos".

“O Centro Hospitalar de São João apresenta custos operacionais inferiores (menos 211 milhões de euros, ajustados por doente padrão, entre 2014 e 2016), e consegue produzir mais cuidados de saúde com as instalações e equipamentos de que dispõe (por exemplo, +65% (13) Ressonâncias Magnéticas e +74% (35) Tomografias Axiais Computorizadas, por equipamento, por dia)”, refere o documento. Além disso, em média, os utentes esperam menos tempo no São João por consultas (menos oito dias) e cirurgias (menos 28 dias).

Mas os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente não se ficam atrás em todos os indicadores: “O desempenho do Centro Hospitalar Lisboa Norte foi superior no cumprimento dos tempos de espera do serviço de urgência geral (29% vs. 37% de incumprimento), mas os utentes atendidos apresentavam um menor nível de urgência face ao verificado no Centro Hospitalar de São João (50% pouco ou não urgentes, face a 31%)”.

Nesta auditoria foram analisados os modelos de organização de ambos, concluindo-se que o centro hospital do norte do país assenta muito mais em “estruturas intermédias de gestão”: “A maior autonomia destas estruturas permite uma atuação mais proactiva e relevante na gestão operacional face à que resulta da organização existente no Centro Hospitalar Lisboa Norte”.

Também os sistemas de informação e gestão do norte permitem resultados melhores, dado que possibilitam que se saiba a cada momento e com mais rigor os custos operacionais e de estrutura, bem como da necessidade de financiamento.

 

Gestão eficiente dava para pagar medicamentos da Hepatite

Só entre 2014 e 2016, o Centro hospitalar de que faz parte o Santa Maria recebeu do Estado mais 213 milhões do que o congénere do Porto. “Do financiamento atribuído ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, nesse período, parte substancial (19%, 221 milhões de euros) não teve contrapartida em cuidados de saúde prestados, servindo para financiar as ineficiências relativas do centro hospitalar na produção de cuidados de saúde, face à média, e a fazer face ao contínuo crescimento das dívidas a fornecedores”, adianta o Tribunal Constitucional.

E para que se perceba a dimensão do que se poderia poupar caso o Santa Maria e o Pulido Valente tivessem uma gestão mais eficaz, como a do São João, é dada uma imagem: “Se o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, alcançasse custos por doente padrão iguais aos do Centro Hospitalar de São João, EPE, teria obtido, no triénio, uma poupança € 211 milhões nos respetivos custos (€ 87M em 2014, € 77M em 2015 e € 47M em 2016), valores suficientes para o Estado financiar, aos preços atualmente praticados, a realização 3 milhões de consultas externas ou o tratamento de 30 mil utentes com Hepatite C”

Os problemas, porém, não acabaram em 2016: “Entre dezembro de 2016 e novembro de 2017, a dívida do Centro Hospitalar Lisboa Norte cresceu ao ritmo de quase sete milhões de euros por mês, superior ao verificado em qualquer outro período similar, desde 2014, denotando que os esforços para a recuperação económico-financeira do centro hospitalar, através de financiamento extraordinário, não estão a obter os resultados esperados”.

 

Atrasos em cirurgias oncológicas

Os tempos de espera para cirurgias de pessoas com cancro também são melhores no Porto. No Centro Hospitalar Lisboa Norte verificou-se 18% de incumprimento nos tempos máximos dos casos urgentes e 11% nos casos muito urgentes.

“A análise do cumprimento dos tempos de espera por prioridade e por tipo de cirurgia, sem e com indicador oncológico, revela que existe um maior incumprimento nos utentes com problemas do foro oncológico, sendo certo que os prazos são, nestes casos, mais exigentes”, refere a auditoria.

 

Recomendações aos hospitais e aos ministros

Tendo em conta o resultado da auditoria, foi recomendado aos Conselhos de Administração dos centros hospitalares que “diligenciem pela melhoria dos indicadores com resultados mais desfavoráveis”.

Também foi recomendado aos ministérios da Saúde e das Finanças que financiem as unidades hiospitalares tendo em conta as necessidades efetivas da população e que sejam evitadas “práticas reiteradas de financiamento da atividade do SNS através da acumulação de dívida a fornecedores”.

 

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