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EUA. Nomeação de juiz supremo abre guerra bipartidária

EUA. Nomeação de juiz supremo abre guerra bipartidária

AFP Ricardo Cabral Fernandes 28/06/2018 22:16

A demissão do juiz supremo Kennedy foi o tiro de partida para uma batalha titânica entre republicanos e democratas na composição do Supremo Tribunal

O anúncio da demissão do juiz supremo Anthony Kennedy, no cargo desde 1987, nomeado pelo então presidente Ronald Reagan, provocou ondas de choque nos Estados Unidos. Republicano, mas conhecido por servir de balança entre conservadores e moderados nas decisões mais importantes da sociedade norte-americana, como o casamento de casais do mesmo sexo ou a legalização do aborto, Kennedy poderá ser substituído, a partir de 31 de julho,  por um republicano da linha dura. A escolha do próximo juiz é um poder constitucional do presidente Trump, tendo a nomeação de ser aprovada pelo Congresso. Agora, republicanos e democratas entrarão numa batalha titânica sobre o futuro nomeado para o Supremo Tribunal, com as eleições intercalares para o Congresso a baterem à porta. “Esta é a mais importante vaga no Supremo Tribunal numa geração”, explicou Chuck Schumer, líder democrata no Congresso. Não é um simples cargo que está em disputa, mas direitos e valores fundamentais, alertam ativistas. 

Há muito que os republicanos querem inverter a relação de forças no Supremo Tribunal. Um primeiro passo foi dado em abril de 2017, quando o presidente Trump nomeou Neil Gorsuch para a instância judicial, depois de o líder da maioria republicana no congresso, Mitch McConnell, ter bloqueado, por oito meses, a nomeação de um juiz pelo antigo presidente Obama. “Trump tem consistentemente sinalizado a sua intenção de selecionar juízes muito conservadores e o Senado eliminou o filibuster [quando vários congressistas debatem durante horas para atrasarem ou impedirem o processo] para as nomeações dos juízes supremos”, disse Renato Mariotti, antigo procurador federal, ao “Guardian”. Os democratas tentarão atrasar o processo com o pouco que têm à mão, esperando que uma eventual mudança na relação de forças do Congresso os favoreça. “A não ser que os democratas consigam conquistar de volta o Senado, o que é improvável, Trump conseguirá selecionar um juiz que vote o derrube de Ro”, disse Mariotti, referindo-se à decisão do Supremo, de 1973, que protegeu o direito ao aborto. Os republicanos querem ilegalizar o aborto e o casamento de casais do mesmo sexo, bem como eliminar as quotas étnicas de acesso ao ensino superior e as restrições à pena de morte. 

Neste contexto, e com uma maioria republicana no congresso, os Democratas vêem-se numa situação complicada em que o mais provável é Trump conseguir o que sempre quis. “Nem Trump consegue estragar isto”, disse uma fonte da Casa Branca ao Político. Com todas as cartas na mão, Trump tentará agora condicionar os Democratas antes das eleições intercalares de novembro. No jogo de xadrez de estados azuis e vermelhos, os conselheiros do chefe de Estado estão a encarar a nomeação para o Supremo como oportunidade para pressionar os candidatos Democratas a terem de escolher entre a eventual conquista de eleitorado Republicano e a rejeição de um nomeado de Trump para um dos órgãos judiciais mais importantes do país. Os senadores Heidi Heitkamp, do Dakota do Norte,  Joe Tester, do Montana, e Joe Machin, da Vírginia Ocidental, são alguns dos Democratas confrontados com este dilema. “Todos terão de decidir se votam contra a nomeação [de Trump] e perdem ou se votam a favor do nomeado e perdem a sua base”, disse uma fonte próxima da Casa Branca ao Político. 

Nomeados

Sem esconder a satisfação pela demissão do juiz, o presidente Trump anunciou de imediato que o seu nomeado será escolhido entre uma lista já redigida pela Casa Branca. A liderar a corrida estão Brett Kavanaugh, juiz do círculo de Washington, e Raymond Kethledg, juiz do Tribunal de Recurso do 6º Distrito. Outros possíveis candidatos são o juiz Thomas Hardiman, que substitiu Gorsuch no Tribunal de Recurso do 3º Distrito, a juíza Amy Coney Barrett, do Tribunal de Recurso do 7º Distrito, e, por fim, o juiz do Amul Thapar, do Tribunal de Recurso do 6º Distrito. 

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