26/9/18
 
 
Carlos Zorrinho 27/06/2018
Carlos Zorrinho
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União (Europeia) pela Energia

A aposta feita pela UE no pacote das energias limpas, agora consolidado no plano legislativo, é determinante para assegurar a redução dos fenómenos de pobreza energética

A passada semana foi marcada no plano europeu pelo encontro Merkel/Macron, em que se vislumbrou uma nova energia e uma nova afirmação de vontade que despertou a esperança de que seja possível finalmente acionar um processo participado de reformas na União Europeia, visando promover a convergência no plano económico e social e no plano da segurança e defesa. O conselho que amanhã se inicia é uma primeira oportunidade de avançar nesse caminho.

Num outro tabuleiro, menos mediático mas não menos importante para reforçar as amarras da cooperação no seio do espaço europeu, foi também há poucos dias que foi possível concluir as negociações tripartidas que vão permitir pôr em prática um modelo partilhado de governação da união da energia e estabelecer novas metas e procedimentos nos domínios das energias renováveis, da eficiência energética, das interconexões e do controlo de emissões.

A energia é um dos mais importantes recursos estratégicos no mundo atual. A aposta feita pela União Europeia no pacote das energias limpas, agora consolidado no plano legislativo, é determinante para assegurar a autonomia estratégica, a segurança de abastecimento, a competitividade da indústria e a redução dos fenómenos de pobreza energética.

Com o acordo relativo ao regulamento de governação, em que fui representante dos socialistas e democratas no processo negocial, cada país deverá elaborar, em diálogo com a sociedade civil e todos os interessados, um plano de ação energia/clima para o período 2020/2030, explicitando as suas estratégias e os seus compromissos com as metas europeias a atingir em 2030 nos domínios da incorporação de renováveis (32%), eficiência energética (32,5%), interconexões (15%) e redução de emissões (40%).

A Comissão Europeia procederá à monitorização da aplicação dos programas nacionais para que os objetivos estabelecidos para 2030 e os objetivos intermédios sejam cumpridos. Os países que não assegurarem os resultados propostos nos seus planos de ação terão de apresentar planos de correção para colmatar as lacunas e contribuir para uma plataforma financeira comum, que será dedicada à promoção das energias limpas.

Se as portas abertas para a convergência pelo encontro Merkel/Macron têm vindo há muito tempo a ser reivindicadas por uma plataforma de governos progressistas, com um papel relevante do governo português, também neste pacote de reformas na área da energia Portugal teve um papel fundamental, pela posição negocial ambiciosa assumida pelo seu governo e pelo grande progresso que o país fez, nos últimos 20 anos, no domínio da produção, distribuição e utilização de energias renováveis.

Portugal, com a boa taxa de incorporação de renováveis produzidas endogenamente no total do consumo (quase 30%) e a elevada taxa de produção endógena de eletricidade (mais de 50%), tem tido a energia política necessária para ser uma referência inspiradora para a União Europeia no combate por uma globalização regulada e inspirada pelos seus ideais e valores.

Continuemos unidos pela energia. Pela energia que gera riqueza e melhora o ambiente e pela energia que induz a mudança e promove a convergência e capacidade de afirmação global da União Europeia.

 

Eurodeputado

 

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