19/9/18
 
 
José Cabrita Saraiva 27/06/2018
José Cabrita Saraiva
Opiniao

jose.c.saraiva@newsplex.pt

Combustíveis: foi você que falou em alívio fiscal?

Desde que este governo tomou posse, em finais de 2015, o fim da austeridade tem sido repetido como uma ladainha. António Costa insistiu sempre na devolução de rendimentos e no alívio da carga fiscal, mas a realidade desmente-o de forma categórica. 

Feito o balanço de 2016, o “Jornal de Negócios” noticiava: “Nunca se cobrou tantos impostos em Portugal. Pela primeira vez foi ultrapassada a barreira dos 40 milhões de euros”.

No ano seguinte, 2017, esse valor recorde voltou a ser batido. Isso aconteceu porque, ao mesmo tempo que o primeiro-ministro publicitava alto e bom som a devolução dos rendimentos, os responsáveis das finanças iam procurando formas criativas de compensar essas perdas com novas receitas. De forma sub-reptícia, sem fazer muito barulho, claro. Haverá melhor exemplo disso do que o adicional dos combustíveis? Convenhamos que a ideia foi engenhosa e o timing perfeito. A taxa foi introduzida em fevereiro de 2016, quando o gasóleo e a gasolina estavam tão baixos como há muito não se via. Os seis cêntimos por litro a mais quase não se notavam. Ou não se notavam mesmo, porque toda a gente chega à bomba, paga um valor certo (20, 30 ou 40 euros) e pouco se importa com quantos litros mete no depósito. Assim, sem levantar grandes ondas, o Estado arrecadou, só no ano passado, mais de 3300 milhões de euros. Ao que parece, este ano esse valor vai ser ultrapassado.

É por isso natural que o ministro das Finanças tenha ficado preocupado com a votação no parlamento a favor do fim do adicional do imposto sobre os combustíveis. Constitui um rombo grande no orçamento e Centeno já disse que vai ter de ser compensado de uma forma ou de outra.

Não haveria problema nenhum nisto se a taxa não tivesse sido anunciada como provisória e não tivesse sido garantido que seria revista caso o preço dos combustíveis aumentasse. Mas, acima de tudo, não nos venham falar de devolução dos rendimentos porque já percebemos que, com mais ou menos criatividade à mistura, o contribuinte é que é sempre sacrificado. 

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