20/9/18
 
 
Mário João Fernandes 22/06/2018
Mário João Fernandes

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Procura-se presidente para a Comissão Europeia

A menos de um ano das eleições para o Parlamento Europeu ainda há muitas dúvidas quanto à distribuição dos lugares nas instituições europeias

As eleições para o Parlamento Europeu decorrerão em 27 dos 28 Estados-membros (salvo algum inesperado movimento Remain no Reino Unido) entre 23 e 26 de Maio de 2019, o que significa que, em Portugal, a eleição decorrerá a 26 de Maio. A esta distância, não fazemos a mínima ideia de quais serão os cabeças--de-lista dos seis partidos portugueses que têm eleitos no PE. Admitamos que o PCP, o Bloco e o Partido Democrático Republicano (aka Marinho e Pinto) manterão os respectivos cabeças-de-lista, o mesmo podendo vir a acontecer com o CDS. Já pelo PS e pelo PSD reina o mistério quanto aos cabeças-de-lista e quanto às listas. A tradição manda incluir nas listas para o PE alguns reformados da política nacional, os representantes das quotas pelas regiões autónomas, sindicatos, autarquias, amigos e inimigos internos e outros indesejáveis.

O contágio do parlamentarismo britânico tem-se feito sentir em vários Estados e muitos dos comissários deram-se ao trabalho de se fazerem eleger eurodeputados. Em Portugal, essa tradição não existe e o único comissário com passagem pelo PE foi António Vitorino. Também nesse particular a diferença de qualidade foi assinalável.

A tradição lusitana faz da indicação do comissário de nacionalidade portuguesa (num contexto em que se volta a referir a necessidade de reduzir o colégio e incluir menos comissários do que Estados) uma prerrogativa do primeiro-ministro de turno. A escolha do actual comissário lusofalante ainda teve um episódio curioso, com Juncker, indigitado presidente da comissão, a pedir a vários Estados mais acomodatícios que indicassem listas de três candidatos. Tal permitiria uma escolha entre diferentes sensibilidades políticas, mas reduziria sobremaneira as prerrogativas do PM. Conhecida a aposta de Mário Centeno em ser o primeiro comissário da Economia e Finanças, parece estar feita a escolha. Mais uma razão para ser o cabeça--de-lista do PS às eleições de 26 de Maio.

Já a escolha do presidente da comissão se revela mais complicada. A diferença de mandatos entre as duas grandes famílias políticas (PPE e PSE) está reduzida a 20. Desde as eleições de 2014, o PPE perdeu o poder em Itália, Portugal e Espanha, e viu reduzida a votação em França e na Alemanha. Pode ser o suficiente para o PSE ganhar as eleições em 2019, razão pela qual o PPE não parece ter grande apetite pela indicação de um Spitzenkandidat, preferindo resolver à mesa do Conselho Europeu, e com a maioria de governos que controla, a distribuição dos lugares. Estão em aberto o presidente da comissão, o presidente do conselho, o alto representante para a Política Externa, o presidente do PE e – fora do pacote da UE mas útil para confortar várias famílias – o secretário-geral da NATO, tradicionalmente um europeu e cujo mandato também termina em 2019.

Se a escolha do presidente da comissão ficar nas mãos do PPE, a short list inclui Michel Barnier (como prémio pela gestão do Brexit, mas antes de completar o trabalho) e Alexander Stubb (actual vice-presidente do Banco Europeu de Investimento e ex-PM finlandês num país em que o seu partido integra o governo). Nenhum é do sexo feminino, o que poderia dar margem para a indicação da actual alta representante, Federica Mogherini (que integra o PSE e foi MNE no governo de Renzi), nem que seja para garantir a manutenção do cargo que ocupa (em cuja defesa o actual governo italiano não parece estar muito empenhado), ou da actual comissária da Concorrência, Margrethe Vestager (da família liberal). Do lado do PPE poderia surgir Christine Lagarde.

Não são nomes entusiasmantes, mas são por certo preferíveis à renovação do mandato do incumbente.

 

Escreve à sexta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990

 

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