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Cartão de Cidadão. Balcões abertos ao sábado e alargamento de horário para dar resposta a enchentes

Cartão de Cidadão. Balcões abertos ao sábado e alargamento de horário para dar resposta a enchentes

Sara Matos Beatriz Dias Coelho 20/06/2018 21:09

Nos últimos meses, a procura dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para renovar o cartão de cidadão tem aumentado, em particular na zona de Lisboa. Para assegurar o serviço, o IRN tomou medidas preventivas

Quando a data para renovar o cartão de cidadão chegou, Francisca foi a um balcão em Lisboa para tratar do assunto. À chegada, tinha 70 pessoas à sua frente. Desistiu e tentou agendar, mas acabou por não o fazer – só tinha vaga um mês depois. Acabou então por ir noutro dia, a outro balcão. Decidiu chegar mais cedo, às 7h30. Ainda assim só foi atendida pelas 10h30, uma hora e meia depois da abertura das portas, às nove horas.

A situação não se verifica em todo o país, mas é familiar a muitas pessoas que, nos últimos meses, têm tentado renovar o cartão de cidadão e se debatem com enchentes. Ao i, a tutela confirma que tem vindo a registar um aumento da procura dos serviços de renovação do cartão de cidadão, em especial na região de Lisboa.

“O serviço de renovação do Cartão de Cidadão tem tempos de espera normais na maioria dos postos de atendimento território nacional. Efetivamente, na área metropolitana de Lisboa, nomeadamente na cidade, com os cidadãos a aproveitarem o seu período de férias e a afluírem de forma simultânea, massiva e espontânea aos balcões de atendimento, regista-se, em determinados dias e horas, o afluxo de um elevado número de utentes nos mesmos postos de atendimento, determinando uma procura massiva”, esclarece fonte oficial do Ministério da Justiça. 

Para responder à procura acrescida, “consciente desta procura sazonal, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem procurado agir de forma preventiva, através de um reforço do atendimento por agendamento, que pode ser feito online”, acrescenta a mesma fonte, que adianta ainda que “a capacidade de atendimento foi reforçada para os meses de verão, nomeadamente na zona da grande Lisboa, incluindo o atendimento ao sábado, por agendamento, nos espaços do IRN”.

Abertura ao sábado e alargamento de horário Para prevenir enchentes, vários balcões na modalidade de agendamento prévio estão agora abertos ao sábado: dois em Lisboa, dois em Almada, um em Mafra e um na Amadora – duas cidades onde o horário de funcionamento foi ainda estendido até às 19h nos dias úteis.

Também a Loja do Cidadão de Setúbal passou a atender aos sábados, na modalidade de agendamento prévio. Já em Vila Franca de Xira abriram dois novos postos de atendimento por agendamento nos dias úteis. Em Vila Nova de Gaia, a equipa da Loja do Cidadão foi reforçada para atendimento espontâneo nos dias úteis.

Este reforço, a vigorar entre junho e setembro, “visa aumentar o número de atendimentos na Área Metropolitana de Lisboa, que irão aliviar a pressão do atendimento espontâneo nas frentes de atendimento de Lisboa, por transferência dos utentes para polos novos e diversos do atendimento, recorrendo ao agendamento”, explica a tutela.

Apesar das medidas preventivas tomadas, em Lisboa, no Balcão da Boa-Hora, por exemplo, a primeira vaga para agendamento da renovação do cartão de cidadão é em 7 de julho. Na Loja do Cidadão de Setúbal, é em 10 de julho. Em Évora e Leiria, a espera também é de um mês: na conservatória do registo civil de Évora, a próxima vaga disponível é no dia 2 de julho, enquanto em Leiria, no balcão da 1.ª conservatória do registo predial, só há vaga para 4 de julho. No resto do país, há vagas ainda durante este mês.

Meio milhão de renovações este ano Foi a 14 de fevereiro de 2007 que o cartão de cidadão arrancou, na Região Autónoma dos Açores. Nesse ano, foram emitidos cerca de 30 mil cartões de cidadão. À data, vigorava a validade de cinco anos, prevista na Lei 7/2007 de 5 de fevereiro – entretanto alterada pela Lei 32/2017 de 1 de junho para 10 anos, à exceção dos cidadãos até aos 25 anos, a quem se aplica o prazo de cinco anos –, pelo que essas 30 mil identificações tiveram de ser renovadas em 2012 e, depois, novamente em 2017.

Já em 2008, foram emitidos cerca de 600 mil cartões de cidadão, que foram renovados em 2013, antes da entrada em vigor da alteração da lei, e que terão de o ser novamente este ano – o que poderá também estar, eventualmente, a contribuir para constrangimentos nos serviços de renovação do cartão de cidadão.

Bilhetes de identidade: número residual Este ano, já foram emitidos mais de um milhão de de cartões de cidadão, um número que contrasta com os poucos bilhetes de identidade que ainda circulam, pouco mais do que 215 mil (com prazo de validade). 

Hoje, existem quase oito cartões de cidadão para cada bilhete de identidade que ainda se encontram na mão dos seus donos. Circulam, ainda, bilhetes de identidade vitalícios – 1.115.978. 

Desde que estejam válidos, os portadores dessas identificações não são obrigados a pedir o cartão de cidadão, explica ao i a mesma fonte do Ministério da Justiça. “Os cidadãos que são portadores de bilhetes de identidade válidos não são obrigados a efetuar a sua substituição por cartão de cidadão, ou seja, todos os bilhetes de identidade, enquanto se mantiverem válidos, produzem os seus efeitos como documento de identificação dos cidadãos”, assegura. 

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