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Bloco quer penalizar empresas com elevada desigualdade salarial

Bloco quer penalizar empresas com elevada desigualdade salarial

Miguel Silva Luís Claro 11/06/2018 08:50

Projecto de lei prevê que empresas penalizadas sejam impedidas de participar em concursos públicos e percam acesso a “subsídios e apoios”

O Bloco de Esquerda vai apresentar hoje, na Assembleia da República, um projeto de lei para penalizar as empresas com maiores desigualdades salariais entre patrões e trabalhadores. O diploma dos bloquistas define que estas empresas fiquem “privadas do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, bem como de beneficiar de quaisquer benefícios ou subsídios e apoios definidos pelos programas públicos de apoio a empresas e à criação de emprego”.

O objetivo é penalizar as empresas em que proporção entre o salário mais alto e o salário mais baixo é muito elevada. 

O diploma prevê que as entidades empregadoras com 10 ou mais trabalhadores disponibilizem “a informação nominativa sobre o montante das remunerações por categoria profissional, desagregada por sexo, enumerando a retribuição base, as prestações complementares, fixas e variáveis, em dinheiro ou em espécie, bem como, independentemente da sua natureza retributiva, gratificações, prestações extraordinárias e prémios”. Caberá ao governo definir o valor a partir do qual as empresas poderão ser penalizadas.

Catarina Martins justifica esta iniciativa com os “níveis de desigualdade gritantes” nas grandes empresas portuguesas. “Nas empresas do PSI-20, o salário do presidente-executivo da empresa é, em média 38 vezes superior ao salário médio dos trabalhadores”. 

Mexia e Soares dos Santos A coordenadora do Bloco de Esquerda dá como exemplo a Jerónimo Martins: “Pedro Soares dos Santos, um visionário que teve o talento de herdar a empresa do pai, tem um salário mais de 130 vezes superior ao salário médio dos trabalhadores da empresa que dirige. Não precisa sequer de dois dias úteis de trabalho para ganhar tanto quanto um trabalhador com salário médio da sua empresa precisa de um ano inteiro para ganhar”. Maria Mortágua, que participou no sábado na manifestação nacional da CGTP contra a política laboral, realçou que o Bloco quer “tocar num assunto que tem sido pouco tocado”, porque existe em Portugal “uma enorme desigualdade salarial”. E deu o exemplo do CEO da EDP: “António Mexia ganha num mês aquilo que um trabalhador da sua empresa que ganhe 900 euros tem de trabalhar seis anos para conseguir ganhar”. 

Mortágua referiu que o objetivo dos bloquistas é “criar um leque salarial, ou seja, impor um máximo de distância entre o salários dos administradores e dos gestores e a dos trabalhadores”. 

O Bloco de Esquerda acredita que esta proposta tem todas as condições para ser aprovada no parlamento. Ao i, O deputado do BE José Soeiro diz que “não é aceitável que toda a gente lamente estas desigualdades e que os responsáveis políticos se mostrem escandalizados com esta realidade, mas que depois não se faça nada”. 

Os bloquistas estão abertos a outras propostas, mas consideram que chegou a altura de “dar o primeiro passo” para combater as desigualdades salariais nas grandes empresas. “Estas desigualdades e isso está comprovado são tanto maiores quanto maiores são as empresas. É, por isso, que as empresas do PSI-20 são aquelas que revelam ter as maiores desigualdades. Isso é uma tendência internacional”, diz José Soeiro.
 

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