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Governo aperta o cerco aos plásticos

Governo aperta o cerco aos plásticos

Ricardo Cabral Fernandes 09/06/2018 14:05

Ministério do Ambiente vai centrar-se na recolha seletiva e reciclagem e só depois avançará com taxas sobre o plástico.

O plástico representa, ainda hoje, uma significativa percentagem do lixo produzido em Portugal. Foi neste sentido que o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou na última quinta-feira a vontade do Governo em apostar, num primeiro momento, na recolha seletiva e reciclagem dos produtos e, mais tarde, em taxas sobre as entidades que mais lixo produzirem e aos sacos de plástico de maior gramagem.

Matos Fernandes realçou que o Governo pretende abordar o «problema ao contrário», privilegiando os «incentivos positivos, seja no domínio da recolha seletiva seja no domínio da reciclabilidade dos próprios produtos», em detrimento de se «andar a taxar».

Se  por agora o Governo não pretende avançar com mais taxas sobre o plástico, a verdade é que também não coloca essa hipótese de parte, guardando-a para daqui a dois ou três anos. «Podemos impor algumas taxas a outro tipo de plásticos que não só aqueles plásticos dos sacos mais simples», explicou o governante à agência Lusa à margem da conferência «Repensar os Plásticos na transição para uma Economia Circula», que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian.

Alargar a taxa aplicada aos sacos de plástico leves (10 cêntimos mais IVA) aos sacos de maior gramagem é precisamente uma das propostas do grupo de trabalho do Ministério do Ambiente para reduzir a utilização deste material. A receita desta medida reverteria para os «setores afetados pela aplicação destas medidas», ainda que o grupo tenha ainda de recolher dados para definir uma proposta de valor para os sacos.

Com a introdução da taxa aos sacos de plástico mais leves em 2015, o Estado arrecadou apenas 4% do valor previsto aquando da introdução da lei pelo anterior executivo PSD-CDS, liderado por Pedro Passos Coelho. «E em 2017 claramente o montante arrecadado foi irrelevante», disse Ana Cristina Carrola, da Agência Portuguesa do Ambiente e porta-voz do grupo de trabalho.

Se em termos de receitas o resultado ficou aquém das expectativas, a redução do uso de sacos de plástico pelos consumidores foi significativa, passando-se de uma média de 40 sacos por consumidor para nove em 2016 e oito em 2017. Assim, concluiu o grupo de trabalho, a medida teve resultados positivos na alteração de comportamentos no cidadão. «O que agora temos que fazer eventualmente é prosseguir o sucesso dos sacos leves nos sacos de maior gramagem, levando a que as pessoas, tendo um custo, os utilizem mais vezes», disse Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente. 

Além da proposta do grupo de trabalho, o Governo pretende também avançar com alguns projetos-piloto para incentivar à reciclagem até 2021. Em colaboração com o ramo da distribuição, o Executivo pretende, já no próximo ano, avançar com a emissão de vales de compras em grandes superfícies a quem devolver embalagens de plástico. O Governo espera que em 2022,  na próxima legislatura, todas as garrafas de plástico tenham tara recuperável, mas também que as tampas possam ter o mesmo tipo de plástico que as garrafas, por exemplo. «Um exemplo muito concreto que complica a reciclagem é o facto de uma simples garrafa de água ou de refrigerante ter três tipos de plástico, o do corpo da garrafa, o da tampa e o do rótulo. Se tudo for feito do mesmo material, é mais fácil reciclar», explicou Matos Fernandes.

Microplástico nos areais

Na semana em que se celebrou o Dia Mundial do Ambiente e o Dia Mundial dos Oceanos, foram revelados novos dados sobre a poluição em Portugal e no mar mediterrâneo.

O Relatório sobre o Estado do Ambiente, redigido pela Agência Portuguesa do Ambiente e apresentado esta terça-feira, concluiu que cada pessoa em Portugal fez por dia 1,320 quilos de lixo, resultando num total de 4,75 milhões de toneladas de lixo em 2017, mais 2,3% do que em 2016. Por outro lado, os níveis de reciclagem cingiram-se aos 38%, abaixo do esperado pelo Estado, além de 83,5% do lixo urbano recolhido o ter sido de forma indiferenciada. «Este aumento, alinhado com o crescimento do consumo, não foi acompanhado por um acréscimo da recolha diferenciada», pode ler-se no documento. 

Um outro estudo, apelidado ‘Sair da Armadilha Plástica: Salvar o Mediterrâneo da poluição plástica’ e redigido pela organização ambientalista internacional World Wildlife Fund, concluiu que «os microplásticos predominam nas areias das praias, representando 72% do lixo encontrado em zonas industriais e estuários».

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