16/11/18
 
 
Luís Menezes Leitão 05/06/2018
Luís Menezes Leitão

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Sexta-feira à tarde

Pedro Sánchez conseguiu assim montar uma verdadeira geringonça à espanhola que não apenas derrotou o partido que estava no governo, mas também o partido que estava à frente nas sondagens, permitindo-lhe formar um governo e recuperar totalmente um protagonismo político que estava em queda

Na fabulosa série de crítica política “Yes Minister”, afirma Sir Humphrey que não se pode deixar os políticos ingerirem-se na diplomacia, uma vez que na diplomacia se pretende sobreviver até ao próximo século, enquanto na política se procura apenas sobreviver até sexta-feira à tarde. Mariano Rajoy tinha conseguido um razoável sucesso político no seu governo. Na maior crise financeira desde a Grande Depressão evitou o resgate a Espanha, camuflado através de um apoio aos bancos. Foi confrontado com a mais complexa crise constitucional da Espanha democrática, com a tentativa de secessão da Catalunha, e reprimiu-a de forma brutal mas eficaz. Tinha agora conseguido aprovar um orçamento expansionista, com o apoio dos nacionalistas bascos. E, no entanto, tudo se esfumou numa semana. Bastou ser conhecida a sentença do caso Gürtel, que levou à condenação do PP num esquema de corrupção verificado entre 2000 e 2008, para que Mariano Rajoy visse o seu fim político acontecer repentinamente na passada sexta-feira.

Para tanto bastou uma iniciativa inteligente de Pedro Sánchez, que apresentou de imediato uma moção de censura construtiva, que o tornaria primeiro- -ministro em caso de derrube de Rajoy. Tratou-se de uma autêntica abertura espanhola num magnífico jogo de xadrez político. A moção de censura tinha todas as probabilidades de não ser aprovada, mas a verdade é que Pedro Sánchez soube, em primeiro lugar, negociar apoios, e, em segundo lugar, aproveitar a enorme rejeição que Rajoy tinha nos outros partidos. O apoio do Unidos Podemos estava assegurado à partida, pois seria impensável este partido apoiar Rajoy. Quanto aos independentistas catalães, a perseguição feroz que Rajoy lhes moveu tornou fácil a Pedro Sánchez obter o apoio daqueles, com uma simples promessa de aliviar o conflito. Ficaram apenas a faltar os nacionalistas bascos, beneficiados no orçamento, mas também estes acabaram por aderir, não querendo salvar Rajoy, também com a sua popularidade em queda no País Basco por causa da Catalunha. Rajoy teve, assim, apenas o apoio do Ciudadanos, de Albert Rivera, partido que estava, aliás, à frente nas sondagens e que, com esta iniciativa, pode ter comprometido seriamente as suas hipóteses futuras.

Pedro Sánchez conseguiu, assim, montar uma verdadeira geringonça à espanhola que não apenas derrotou o partido que estava no governo, mas também o partido que estava à frente nas sondagens, permitindo-lhe formar um governo e recuperar totalmente um protagonismo político que estava em queda. Obteve assim uma enorme vitória que alterou totalmente o xadrez político em Espanha.

Deste episódio podem retirar-se três lições. A primeira é que num parlamento sem maioria absoluta nenhum chefe do governo pode estar tranquilo, uma vez que o seu governo está sempre dependente do parlamento e os aliados de hoje podem rapidamente tornar-se os inimigos de amanhã. A segunda é que é completamente ilusório pretender evitar os efeitos políticos de uma decisão judicial, uma vez que a mesma pode ter consequências devastadoras na credibilidade de um partido e, por arrastamento, no governo que este apoia. A terceira é a de que não vale a pena um partido de oposição à frente nas sondagens limitar-se a esperar que o poder lhe caia nas mãos, pois pode sempre ser encurralado por uma iniciativa eficaz de outro partido. Quem se mete em calculismos políticos e aposta no longo prazo deve saber que a qualquer momento pode cair, numa sexta-feira à tarde.

 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Escreve à terça-feira, sem adopção

das regras do acordo ortográfico de 1990

 

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