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Reformar para continuar a crescer

Reformar para continuar a crescer

Raquel Wise Magalhães Afonso 03/06/2018 15:48

Dívida pública aumentou em abril mas regras europeias vão ser cumpridas. Instituições internacionais pedem ajustamento das contas públicas e alertam para a baixa produtividade.

A dívida pública ultrapassou os 250 mil milhões de euros depois de aumentar 4,2 mil milhões de euros em abril. «Em abril de 2018, a dívida pública situou-se em 250,1 mil milhões de euros, aumentando 4,2 mil milhões de euros relativamente ao final de março», revelou ontem o Banco de Portugal (BdP). 

«Para este aumento contribuiu essencialmente o acréscimo dos títulos de dívida, maioritariamente por via da emissão de obrigações do Tesouro», diz ainda o comunicado da instituição liderada por Carlos Costa.

O regulador revela também que o valor, que é o que é tido em conta por Bruxelas, representou, nos primeiros três meses do ano 126,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar de o valor nominal e de o rácio aumentarem, as metas previstas continuam ao alcance. Já em 2017 o rácio da dívida tinha estado mais alto no início, diminuindo ao longo do ano. 

Na perspetiva de Vítor Gaspar, Portugal vai cumprir as regras europeias de redução da dívida pública, baixando-a até 104,7% em 2023. «A dívida pública portuguesa estará numa trajetória descendente, caindo de 125,6% do PIB em 2017 para 104,7% em 2023. Este ritmo de redução de dívida corresponde, aproximadamente, ao ritmo de 1/20 do excesso relativamente a 60%, por ano, prevista nas regras europeias relativas à dívida pública», afirmou o diretor do departamento dos Assuntos Orçamentais no Fundo Monetário Internacional (FMI), num documento enviado ao Grupo de Trabalho para a Avaliação do Endividamento Público e Externo do Parlamento, que tem estado a ouvir ex-ministros, dirigentes e economistas sobre o assunto.

Vítor Gaspar, ministro das Finanças durante o programa de ajustamento, acrescentou que a tendência decrescente «é também consistente com o respeito do objetivo orçamental de médio prazo (correntemente fixado num excedente [estrutural] de 0,25% do PIB)» mas que depende da manutenção de saldos primários «significativamente positivos», crescimento económico e «estabilidade (mais precisamente uma ligeira redução) na taxa de juro média efetiva da dívida pública».

No entanto, afirma o diretor do FMI, «deve registar-se que a dívida pública portuguesa continua elevada no contexto das economias avançadas - 100,4% - e, especialmente, no quadro da área do euro - 71,7%».

Na avaliação à economia portuguesa no âmbito do artigo IV, o FMI defendeu a meio da semana que Portugal antecipe o ajustamento das contas públicas. «Haveria mérito em antecipar o ajustamento previsto no PE tanto para evitar o risco de a política se tornar pró-cíclica como para assegurar que o ajustamento previsto é robusto o suficiente para evitar potenciais surpresas», lê-se no comunicado da equipa do FMI.

Tendo em conta a elevada dívida da economia, uma surpresa neste mercado «pode ter um impacto nos fluxos financeiros e na atividade», para além do risco interno que advém das «pressões que provoquem uma erosão nos esforços feitos no passado em algumas políticas» que ajudaram à recuperação. 

A missão do FMI sublinha ainda que, para conseguir acelerar o crescimento do PIB, é necessário «reforçar as reformas passadas e gerar investimento adequadamente financiado».

Também no dia seguinte ao FMI, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgou um relatório coordenado por Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia do anterior governo, no qual insiste ainda na necessidade de levar a cabo reformas que promovam a produtividade. 

Estas incluem medidas para melhorar a eficiência do sistema de educação vocacional e apoiar a acumulação de competências no sistema de educação geral, o que, no entender da OCDE, iria beneficiar de mais formação para os professores e de um «melhor apoio aos alunos em risco».

Produtividade

No relatório, a OCDE prevê que a que a economia portuguesa cresça «acima de 2% em 2018 e 2019», considerando que a «recuperação continuará a ser apoiada por reformas anteriores, comércio externo e procura interna favoráveis».

A execução de fundos estruturais vai suportar o investimento e o crescimento do consumo vai permanecer sólido, «refletindo um forte crescimento do emprego», mas a OCDE adverte que «o crescimento lento da produtividade prejudica a sustentabilidade da recuperação».

Juntamente com a falta de produtividade na economia, a demografia e o endividamento são os grandes desafios para o futuro de Portugal. Para lhes dar resposta, o país precisa de apostar nas qualificações, na inovação e nos recursos naturais. A receita é do ministro da Economia, que esteve no início da semana no almoço-debate do International Club of Portugal (ICPT). «Nos desafios negativos da economia portuguesa está a demografia - que temos de olhar com medidas de natalidade mas também com abertura à imigração - e o endividamento, e os dois em conjunto criam uma situação muito desafiante e temos de trabalhar para os resolver, não este governo, mas este governo e os vários que vêm a seguir», resumiu Caldeira Cabral, realçando que nos desafios positivos «há as qualificações, a inovação e os recursos naturais».

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