17/11/18
 
 
Portugal pode receber 253 milhões do Programa de Apoio às Reformas

Portugal pode receber 253 milhões do Programa de Apoio às Reformas

Jornal i 31/05/2018 18:53

O montante equivale a 2,3% de metade dos 25 mil milhões de euros do orçamento do mecanismo apresentado em Bruxelas

Portugal poderá receber 253 milhões de euros ao abrigo do novo Programa de Apoio às Reformas da União Europeia, o equivalente a 2,3% de metade dos 25 mil milhões de euros do orçamento do mecanismo apresentado hoje em Bruxelas.

Para este programa, a Comissão Europeia propôs ma dotação total de 25 mil milhões de euros, montanto cujo destino é o de prestar apoio técnico e financeiro a todos os Estados-membros na prossecução das reformas prioritárias.

O principal mecanismo deste programa é o Instrumento Operacional de Reforma - um apoio orçamental no contexto do Semestre Europeu - com uma dotação de 22 mil milhões de euros. A esse montante somam-se os 840 milhões do Instrumento de Apoio Técnico, que visa ajudar os Estados-membros a desenhar e aplicar reformas. E há ainda 2,16 mil milhões do Instrumento de Convergência, desenhado para prestar apoio específico aos países que não pertencem à área do euro no seu percurso para a adesão à moeda única.

Os 22 mil milhões de euros do Instrumento Operacional de Reforma serão distribuídos em duas fases. Numa primeira etapa de 20 meses, o executivo comunitário colocará à disposição dos Estados-membros 11 mil milhões de euros, que serão distribuídos pelos países em função da sua população.

De acordo com os cálculos da Comissão Europeia, Portugal receberá 253 milhões de euros, o que corresponde 2,3% do total daquele envelope.

Numa segunda fase, os 27 Estados-membros terão de apresentar propostas de reforma que vão competir entre si para obter parte dos restantes 11 mil milhões.Assim, os Estados-membros poderão receber mais do que aquilo que lhes correspondia na distribuição inicial.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×