24/9/18
 
 
Carlos Zorrinho 30/05/2018
Carlos Zorrinho
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Zuckerberg e a Europa

Em todas as oportunidades tenho defendido que os valores que definem a identidade europeia têm de ser transpostos para uma emergente identidade digital europeia e esta tem de estar subjacente às regras do mercado único

A audição de Mark Zuckerberg no Parlamento Europeu tem sido avaliada sobretudo pela insuficiência do formato e pelo caráter evasivo das respostas dadas e dos esclarecimentos prestados. Isso não aconteceu por acaso. Zuckerberg sabe que os valores pelos quais se rege a sociedade europeia são diferentes daqueles que permitiram que, a partir dos EUA, a rede Facebook se tivesse desenvolvido com reduzida regulação externa e interna.

Talvez o leitor tenha sido atraído para este texto pela menção no título a Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, mas a referência mais importante contida nele não é o empreendedor criativo americano. É a Europa, mais em particular a União Europeia (UE). Veremos seguidamente porque é que já foi assim e porque é que terá de ser ainda mais assim no futuro, se a UE quiser ter uma palavra a dizer na grande revolução digital em curso.

Apoiado pelos mais experimentados causídicos, Zuckerberg decidiu assumir uma posição defensiva, porque seria impossível demonstrar que o comportamento da sua empresa está alinhado com os padrões europeus. O seu elogio ao recentemente implementado regulamento europeu de proteção de dados é a prova do que acabei de afirmar.

Neste contexto, embora seja muito importante continuar a apurar tudo o que se passou com as falhas de segurança da rede e tentar ouvir Zuckerberg num quadro mais aberto e interativo, o fundamental é que este episódio inspire a União Europeia para passar a um novo patamar na competição global pela liderança da nova revolução digital.

A UE tem de garantir que os seus valores de identidade enquanto projeto comum estão embebidos nas plataformas que operaram ou quiserem vir a operar no mercado europeu e tem de traçar as regras para garantir a proteção de dados (de que o Regulamento Geral de Proteção de Dados é um exemplo), a segurança, a credibilidade e as condições de uso para interesse público.

Se a entrada de um novo produto ou serviço no mercado europeu está sujeita a regras claras de conformidade, porque é que um serviço ou produto comercializado pelas plataformas digitais deve ficar isento desse procedimento? Indo mais longe, se a sociedade europeia tem regras e valores partilhados, porque é que a sociedade europeia a gigabits não deve tê-los também?

A transformação digital faz parte integrante do novo quadro em que vivemos. Não pode estar dispensada de regulação ética, moral e jurídica em todos os domínios sociais e económicos em que tem impacto.

Como deputado europeu, sigo de perto a construção da União Digital e fui relator de alguns programas, regulamentos e iniciativas emblemáticas no quadro do mercado único digital. Formulei e apoiei centenas de emendas, guiado pela ambição de contribuir para uma revolução digital tecnologicamente líder e inclusiva na UE.

Em todas as oportunidades tenho defendido que os valores que definem a identidade europeia têm de ser transpostos para uma emergente identidade digital europeia e esta tem de estar subjacente às regras do mercado único. Espero que a atenção despertada pelo caso do abuso de dados do Facebook abra as portas para que esta questão entre de forma clara e determinada na agenda europeia. É urgente que assim aconteça.

Eurodeputado

 

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