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Carlos Zorrinho 23/05/2018
Carlos Zorrinho
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A força de uma ideia

Quando, em setembro de 2016, no seu discurso do estado da união, Jean-Claude Juncker lançou a iniciativa WIFI4EU como um contributo para garantir acesso gratuito à internet de alta velocidade, até 2020, nos principais centros de vida comunitária de toda a União Europeia, poucos contestaram a força simbólica da medida, mas também poucos acreditaram na viabilidade da sua concretização

Noventa por cento dos municípios portugueses candidataram-se a ter acessos gratuitos à internet de alta qualidade nos seus espaços públicos. Dezassete mil municípios em toda a Europa fizeram o mesmo. Estes números demonstram a força de uma ideia e da vontade de que a nova revolução digital na União Europeia (UE) seja inclusiva e focada nos interesses das pessoas. 

Quando, em setembro de 2016, no seu discurso do estado da união, Jean-Claude Juncker lançou a iniciativa WIFI4EU como um contributo para garantir acesso gratuito à internet de alta velocidade, até 2020, nos principais centros de vida comunitária de toda a União Europeia, poucos contestaram a força simbólica da medida, mas também poucos acreditaram na viabilidade da sua concretização. 

A iniciativa WIFI4EU foi integrada no designado Pacote Telecom, que inclui também uma iniciativa para promover o investimento em redes de nova geração (código das comunicações eletrónicas), uma medida para reforçar a aposta europeia no 5G (redes de quinta geração) e uma adaptação do quadro regulatório e da relação entre os reguladores nacionais e o regulador europeu (BEREC).

Fui nomeado relator principal da iniciativa WIFI4EU pelo Parlamento Europeu. Em diálogo permanente com os meus colegas correlatores e eurodeputados, com o Comité das Regiões, com o Comité Económico e Social e com a sociedade civil, e articulando procedimentos com a comissão e o conselho, foi possível ir desenhando uma iniciativa robusta que, no final, foi aprovada no parlamento por larguíssima maioria e conseguiu garantir na negociação tripartida o total do financiamento previsto (120 milhões de euros).

Aprovada a iniciativa e assinado o acordo de viabilização em novembro de 2017, o seu desenvolvimento no terreno tem encontrado algumas dificuldades técnicas, como a lentidão na aposta nas redes de quinta geração pelos principais operadores europeus e os desafios tecnológicos colocados pelo desenvolvimento do sistema de autenticação único que é o coração da rede WIFI4EU, como embrião de uma rede europeia de serviço público tecnologicamente líder e inclusiva, refletindo a base de uma identidade digital europeia.

Para dar passos seguros, a Comissão Europeia decidiu avançar com um piloto destinado aos municípios, com uma dotação de 20 milhões de euros, e que permitirá distribuir cerca de 1200 vouchers de conexão (cada projeto aprovado receberá um voucher de 15 mil euros para instalação e manutenção por três anos da conexão).

Face ao volume de candidaturas, a comissão admitiu em reunião recente no Parlamento Europeu que a iniciativa WIFI4EU é forte candidata a receber fundos do Programa Digital Europeu, a ser atualmente desenhado para o período pós-2020.

Os primeiros passos da iniciativa estão agora a ser concretizados no terreno. De patinho feio que muitos atribuíam ao domínio da subsidiariedade (responsabilidade de cada Estado-membro), transformou-se num movimento mobilizador da sociedade civil europeia, tendo por base a brutal adesão dos municípios, a que nem o portal da iniciativa, desenvolvido pela Comissão Europeia, conseguiu inicialmente resistir. É a força de uma ideia a fazer o seu caminho. 

Eurodeputado

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