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Veto de Marcelo: O que dizem os partidos?

Veto de Marcelo: O que dizem os partidos?

João Porfírio Filipa Traqueia 10/05/2018 15:06

O Bloco de Esquerda acusa Marcelo de não ter compreendido "o que a lei pretende" enquanto o PSD afirma que o veto era "óbvio"

O PS considera que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa à lei da mudança de género a partir dos 16 anos não vai impedir a discussão do projeto na Assembleia da República, admitindo a possibilidade e incluir os reparos feitos pelo presidente.

Aos jornalistas, Carlos César, presidente da bancada parlamentar, disse que "o veto do senhor Presidente, na sua melhor leitura, significa a concordância em relação à iniciativa e ao seu conteúdo em geral". "Dispões apenas, no que toca à decisão que é tomada entre os 16 e os 18 anos, de associá-la à existência de um relatório médico, que nem sequer é um relatório de diagnóstico", afirmou ainda o líder da bancada parlamentar.

Por outro lado o PCP considera que está a ser feita uma confusão entre a esfera clínica e a esfera do registo civil. Rita Rato, deputada comunista considera que o "fundamento do veto do Presidente da República não é rigoroso quanto a esta separação", frisando que para alterar o registo civil é preciso ter um relatório médico.

"O Presidente da República fundamenta a sua posição em matérias que são para lá da proposta de lei", acrescentou a deputada mostrando disponibilidade do PCP para discutir e encontrar soluções.

Para o Bloco de Esquerda, vetar o diploma "é não compreender o que a lei pretende", afirmou Sandra Cunha aos jornalistas. No entanto, a porta não foi fechada para uma nova discussão sobre a proposta. "O Bloco de Esquerda está disponível para que no parlamento se encontrem soluções para que a lei vingue e tenha um desfecho positivo", acrescentou

Para o PAN, o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter validado a "autodeterminação para maiores de 18 anos é por si só um avanço do ponto de vista do partido e um dado positivo a salientar". Em comunicado representado por André Silva considera que "há condições para continuar a separar a esfera clínica da legal também no caso das pessoas trans menores de 18 anos" e, por isso, compromete-se a "analisar detalhadamente os fundamentos deste veto e trabalhar internamente e com os restantes partidos para garantir a reconfirmação da proposta na Assembleia da República".

Por outro lado, Carlos Peixoto, vice-presidente da bancada do PSD, em declarações aos jornalistas que "o Presidente da República fez aquilo que devia ser feito, vetou". "Nós saudamos e felicitamos o veto do senhor Presidente da República que nos parece obvio avisado e absolutamente inevitável", acrescentou ainda.

"Sempre dissemos que jamais aprovaríamos uma lei que não existisse um relatório médico para demonstrar a chamada disforia de género", disse ainda Peixoto. E deixou um desafio aos partidos de esquerda para que "tenham a sensatez, o equilíbrio e a ponderação de equacionar estas questões, nomeadamente a exigência de um relatório médico".

Também o CDS considera "este veto compreensível, inevitável e até óbvio, razão pela qual votou contra esta lei", disse Nuno Magalhães esta quarta-feira à agência Lusa. O líder da bancada parlamentar considera que "existem casos-limite" que merecem uma "compreensão e um tratamento legal", no entanto, "essa compreensão e esse revestimento legal nunca poderiam ser feitos contra os pareceres científicos e médicos que foram chegando ao parlamento, nomeadamente contra o bom senso que exige que haja um relatório médico, como bem o senhor Presidente da República refere".

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