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Paquistão. Parlamento aprova lei que prevê direitos básicos a pessoas transgénero

Paquistão. Parlamento aprova lei que prevê direitos básicos a pessoas transgénero

Jornal i 10/05/2018 10:27

Lei ainda tem de ser aprovada pelo presidente

O parlamento do Paquistão aprovou uma lei que garante direitos básicos às pessoas transgénero. O diploma foi aprovado pela maioria da Assembleia Nacional, mas ainda tem de ser aprovado pelo presidente do país, Mamnoon Hussain.

Segundo o The Independent, o documento proíbe a discriminação contra as pessoas transgénero, o assédio em casa e em locais públicos e permite às pessoas transgénero identificarem-se com um terceiro sexo em documentos oficiais.

O mesmo documento dita ainda que todas as pessoas transgénero, vítimas de discriminação, passem a ter direito a assistência e acompanhamento médico e psicológico e que tenham direito a locais próprios onde possam procurar refúgio.

A discriminação no Paquistão contra as pessoas transgénero é bastante elevada.

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