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Caso Rio Forte leva Henrique Granadeiro novamente à CMVM

Caso Rio Forte leva Henrique Granadeiro novamente à CMVM

José Sérgio Sónia Peres Pinto 09/05/2018 10:44

Em causa está o empréstimo feito à Rio Forte, no valor de 897 milhões de euros, quando a empresa já estava em dificuldades financeiras

O antigo homem forte da PT, Henrique Granadeiro, foi ontem novamente ouvido na Comissão de Mercado de Valores Imobiliários (CMVM). Em causa está o empréstimo feito à Rio Forte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), no valor de 897 milhões de euros, quando a empresa já estava em dificuldades financeiras.

Granadeiro já tinha sido ouvido pelo regulador, no passado mês de abril, no âmbito de investimentos da PT ao GES, numa altura em que a operadora apresentou resultados ruinosos. Estas operações estão também a ser investigadas pelo Ministério Público, assim como as informações prestadas pelo gestor sobre a relação da PT com o GES. Isto porque, durante anos, a operadora investiu em dívida de empresas do Grupo Espírito Santo, cujas últimas emissões não foram reembolsadas, provocando uma perda potencial de quase 900 milhões de euros.

Gestores da PT na mira do regulador A CMVM acusou, em 2016, vários antigos gestores da PT – como Granadeiro, Zeinal Bava e Pacheco de Melo – de vários ilícitos contraordenacionais muito graves. Na mira do regulador da bolsa estão eventuais crimes de prestação falsa ao mercado.

Já em janeiro desse ano, os três gestores tinham sido processados pela Pharol por causa do investimento na Rioforte. Na altura, a empresa apontou, em comunicado ao regulador, para a “violação dos respetivos deveres legais e contratuais, nomeadamente o dever de submeter a aprovação prévia, pelo conselho de administração, a realização de aplicações em instrumentos de dívida emitidos por sociedades integrantes do grupo GES, bem como o dever de implementar um sistema de controlo interno adequado à existência de aplicações com tal natureza”.

O facto de a operadora ter adquirido dívida de sociedades do GES levantou, nessa altura, várias questões sobre eventuais conflitos de interesses entre a empresa e seus acionistas (o GES detinha cerca de 10% do capital da operadora), bem como abriu a porta a suspeitas da existência de relações perigosas entre administradores da PT e do BES.

O que é certo é que foi o default da Rioforte que acabou por ditar o fim do projeto de criação de um operador de telecomunicações que juntava interesses portugueses e brasileiros. Depois do incumprimento da Rioforte os acionistas brasileiros da Oi forçaram a aprovação em Assembleia Geral da PT SGPS a compra da dívida da Rioforte à Oi. Uma operação que custou 12% do capital da nova empresa, resultado da fusão.

A PT SGPS, hoje Pharol, acabou isolada com a dívida da Rioforte e com uma posição de 27% na Oi (empresa hoje em recuperação judicial). A operadora PT que ficou na Oi acabou por ser vendida à Altice. Um negócio que levou, em abril, a Comissão Europeia a multar a Altice em 124,5 milhões de euros por ter fechado o negócio de compra da PT Portugal antes de ter obtido autorização das autoridades europeias. A empresa de telecomunicações, que tem até três meses para pagar a coima, já anunciou que vai recorrer da decisão.

Recorde-se que Henrique Granadeiro também é arguido na Operação Marquês, por alegados pagamentos recebidos por gestores da PT que levaram o Ministério Público a pedir a apensação dos processos Monte Branco, Universo BES (onde está o caso PT) e PPP.

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