14/11/18
 
 
Carlos Zorrinho 09/05/2018
Carlos Zorrinho
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Manta curta e mal talhada

A proposta de orçamento para o período pós-2020 foi um mau arranque. Mas pode ser retificada

A proposta de quadro financeiro plurianual para o período pós- -2020, adotada pela Comissão Europeia e apresentada dia 2 de maio no plenário do Parlamento Europeu, contém aspetos positivos e algumas linhas de ação a explorar durante as negociações, mas é globalmente uma desilusão. Trata-se de uma manta curta e mal talhada.

A proposta não contém os recursos financeiros necessários para a ambição e para os desafios que a União Europeia (UE) tem de enfrentar. Prevê cortes na Política Agrícola Comum (PAC) e, sobretudo, na coesão que são contraditórios com a prioridade que tem de ser dada à convergência, tendo em conta as assimetrias entre os Estados-membros, muitas delas decorrentes de políticas da união, designadamente da arquitetura incompleta do sistema monetário e financeiro que suporta o euro.

O exercício do financiamento da UE pós-2020 não é fácil. O Parlamento Europeu, numa posição aprovada por larga maioria dos seus membros, considerou que seria necessário afetar 1,3% do PIB da união, enquanto a proposta da comissão se fica pelos 1,11%. Sem este “corte” em relação à proposta do Parlamento Europeu, seria possível manter o esforço de convergência e responder com consistência aos novos desafios, em particular aos desafios da segurança, da defesa e da integração dos migrantes.

Sendo uma proposta que, tal como está, não responde ao que a UE necessita, é no entanto importante sublinhar alguns sinais positivos nela incluídos e que merecem apoio e reforço de dotações.

É o caso do orçamento para a ciência, a inovação e o digital, que cresce de 77 para 100 mil milhões de euros; das medidas transversais para responder aos desafios do clima e da transição energética, que têm um acréscimo de 114 mil milhões de euros em relação ao último orçamento; da criação de um mecanismo de financiamento das reformas estruturais dotado de 25 mil milhões de euros e de um fundo de estabilização e proteção dos investimentos de 30 mil milhões de euros. São dados passos relevantes para a criação de uma base de recursos próprios da união. A condicionalidade política (possibilidade de sanções financeiras a países que não cumpram as regras do Estado de direito) e a duplicação da dotação para programas de mobilidade como o Erasmus são também sinais positivos.

Vai iniciar-se agora um duro processo negocial entre a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu. São negociações decisivas que devem abordadas por todos os atores de forma construtiva mas exigente, porque muito terá de ser alterado para que esta proposta possa constituir uma plataforma de ambição à altura dos desafios que a União Europeia vai enfrentar na próxima década.

Garantir um quadro financeiro pós-2020 exigente e robusto é fundamental para que a UE se afirme como um ator relevante na reconfiguração geoestratégica e na regulação da globalização.

A proposta de partida apresentada pela Comissão Europeia foi um mau arranque, mas não permite nem justifica tentações de desistência. Estimula antes o trabalho esforçado para ser possível chegar a um compromisso capaz de projetar na UE uma década de consolidação e reforço do seu projeto de paz, liberdade, cidadania e progresso.

 

Eurodeputado

 

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