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Silêncio de Pinho: BE diz que comissão de inquérito tem "poderes para ultrapassar essa barreiras"

Silêncio de Pinho: BE diz que comissão de inquérito tem "poderes para ultrapassar essa barreiras"

António Pedro Santos Margarida Davim 02/05/2018 13:16

Manuel Pinho já fez saber pelo seu advogado que não tenciona falar aos deputados antes de ser ouvido pelo Ministério Público. Mas o BE frisa que essa foi a resposta quando o que estava em causa era uma audição pedida pelo PSD e que, com uma comissão de inquérito, será diferente

"Uma comissão de inquérito tem poderes reforçados para ultrapassar essas barreiras", assegura Pedro Filipe Soares, que está confiante na força de uma comissão de inquérito a que nenhum partido se opôs.

O líder parlamentar do BE diz mesmo que esta iniciativa bloquista está "fortificada pela unanimidade no Parlamento".

A proposta de criação de uma comissão de inquérito sobre os últimos 14 anos de decisões em torno do tema das rendas da energia pode parecer ambiciosa, mas Pedro Filipe Soares acredita que pode ajudar a esclarecer "a teia" de interesses que fez com que Portugal seja hoje o segundo país da Europa (só ultrapassado pelo Reino Unido) onde a eletricidade é mais cara.

"Acreditamos que pode chegar a bom porto, por isso é que a propusemos ", afirmou Pedro Filipe Soares, depois de a Conferência de Líderes da Assembleia da República ter marcado a discussão sobre a constituição da comissão parlamentar de inquérito às rendas do setor energético para o dia 11 de maio.

O Presidente da Assembleia da República ainda vai pedir um parecer sobre a constitucionalidade da comissão de inquérito, mas antes o BE diz estar aberto "aos contributos" das várias forças políticas para a definição do âmbito do objeto da comissão.

Uma coisa é certa: com um prazo de 120 dias para os trabalhos, a comissão vai arrastar-se para lá desta sessão legislativa. Mas o BE diz-se confiante na eficácia da iniciativa, que pretende ouvir todos os responsáveis políticos e técnicos pelas rendas do setor energético desde 2004.

"Não deixaremos ninguém de fora", garante Pedro Filipe Soares.

De resto, Pedro Filipe Soares recorda que uma comissão de inquérito "tem poderes de investigação e até de comparência" diferentes das que regem uma simples audição, sendo equiparada a um tribunal, com as falsas declarações a serem criminalizadas.

Pedro Filipe Soares considera, por isso, que este é o instrumento ideal "para esclarecer tudo o que é preciso esclarecer".

Recorde-se que as rendas do setor energético voltaram para a agenda política depois das notícias do Observador que dão conta de que Manuel Pinho terá recebido dinheiro do GES enquanto era ministro da Economia alegadamente para favorecer a EDP.

Manuel Pinho tem optado por manter-se em silêncio. E o seu advogado, Ricardo Sá Fernandes, afirmou mesmo que Pinho não tinha intenção de falar antes de ser ouvido pelo Ministério Público, depois de Rui Rio ter anunciado que o PSD ia chamar o ex-ministro de Sócrates para dar explicações ao Parlamento.

Entretanto, o BE avançou com a constituição de uma comissão de inquérito sobre as rendas no setor energético e as decisões em torno deste tema desde 2004. A iniciativa foi apoiada por PS e PCP e não teve oposição de PSD e CDS.

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