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José Paulo do Carmo 27/04/2018
José Paulo do Carmo

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O IVA da cultura

A reivindicação da descida do IVA promovida pela Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos esteve na ordem do dia na passada sexta-feira 13 de abril, com o lançamento de uma petição para baixar o valor da taxa intermédia atual, situada nos 13%, para 6% ao nível dos bens essenciais. Esta iniciativa foi apoiada por protestos e declarações públicas de diversos agentes culturais e promotores, tendo inclusive levado à baixa do valor, nesse dia, numa série de espetáculos que aderiram a esta ação.

Eu sempre fui um defensor dos princípios que sustentam a importância da cultura na sociedade. Desde o património ao legado histórico, as diversas manifestações artísticas são para mim uma forma de evolução e crescimento , demonstração de princípios e construção sustentada. Foi nesta área que trabalhei desde sempre, direta ou indiretamente, e é por isso algo que me diz respeito também a mim. Acho, no entanto, fundamental que se faça um enquadramento equilibrado da questão e que o debate seja sério, por forma que também nessa área possamos caminhar para um caminho de sustentabilidade que nos permita ter acesso às mais diversas demonstrações culturais sem que para isso estejamos a alimentar um vício muito entranhado na nossa sociedade, o da subsidiodependência.

Começar por definir o que são de facto os fenómenos culturais e as áreas em que devemos apostar na defesa do superior interesse público. Na minha opinião deve existir desde logo uma aposta forte num eixo central prioritário que inclui o apoio à formação, bem como no combate às assimetrias sociais, dando oportunidades a pessoas com menos possibilidades, quer por deficiências físicas ou por outras condições em que a desigualdade é um handicap, mas também numa incidência no que são eventos de qualidade que tragam valências à sociedade e possam proporcionar a quem adquire um ingresso para um espetáculo um beneficio tácito e um investimento bem empregue.

Não vejo, no entanto, com bons olhos meter tudo no mesmo saco. Não concordo, por exemplo, que eventos noturnos e festas de copos que de culturais têm zero sejam considerados para o efeito. Porque é que o dono de um restaurante tem de levar com a maioria dos seus produtos a 23% e uma festa tem de levar 6%? Mesmo a questão dos festivais tem muito que se lhe diga. É importante existir o preenchimento de uma série de requisitos bem definidos para que se possam obter benefícios alocados aos fenómenos culturais porque, de outra forma, estaremos sempre a falar de concorrência desleal e tratamento desigual nos diferentes negócios que o assumem num formato puro e duro.

Outra questão que me parece fulcral tem a ver com a rentabilização da cultura. Eu defendo (repito) que existam condições vantajosas para quem apresente um acréscimo em alguma das áreas que referi. Os que verdadeiramente refletem os valores culturais devem ser apoiados numa lógica de construção e de sustentabilidade, e nunca, como existem muitos casos por aí, de se agarrarem a subsídios com a desculpa de que o que fazem é cultura. As pessoas devem aproveitar as oportunidades para as rentabilizarem, e não para se encostarem a elas. Tem de haver resultados. E não me parece que baixar o IVA de 13% para 6% seja a solução para todos os males e traga substancialmente mais pessoas às salas e aos teatros. O problema de fundo é bem maior que esse e assenta na estratégia e nos produtos que oferecemos às pessoas. A cultura merece ser mais apoiada, e afastados alguns dos parasitas que gravitam à sua volta.

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