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Deputado publica recibo de vencimento

Deputado publica recibo de vencimento

Margarida Davim 23/04/2018 12:59

A polémica em torno do pagamento de viagens aos deputados eleitos pelos Açores e Madeira deu lugar a uma discussão que levou hoje o JN a explicar que os subsídios dados pela Assembleia da República podem fazer duplicar o ordenado dos parlamentares. No meio da polémica, um deputado do PS resolveu partilhar o seu recibo de vencimento

Quanto ganha, afinal, um deputado? Depende. Todos os parlamentares ganham 3.624,41 euros brutos. Mas a esse valor há que somar as senhas de presença de 69,19 – pagas por cada dia em que se participa num plenário e/ou em comissões parlamentares – e o montante atribuído aos deputados eleitos por fora do círculo de Lisboa, que ganham 0,32 euros ao quilómetro pelas deslocações semanais à residência e pelas deslocações em trabalho parlamentar. Todos estes subsídios são atribuídos de acordo com o círculo eleitoral pelo qual se foi eleito e com a morada dada aos serviços da Assembleia da República, sem que se tenha de provar que se fizeram efetivamente as deslocações.

Com todas estas variáveis, são muitos os deputados que confessam não saber bem quanto ganham ao final de cada mês. Mas algumas coisas são certas: em agosto ganham muito menos, porque não há plenários nem comissões para receber senhas de presença, um deputado de Bragança ganha muito mais do que um que tenha sido eleito por Santarém e os parlamentares que estejam em regime de exclusividade ganham mais 370 euros por isso.

Um dos valores que mais faz variar o valor que um deputado leva para casa é o facto de ter residência fora de Lisboa. No exemplo dado pelo JN, um eleito por Bragança recebe mais cerca de 1250 euros mensais em relação ao vencimento base bruto por estar deslocado. Já um deputado eleito pelo Porto recebe mais de 800 euros por mês (0,32 euros por quilómetro, duas viagens de ida e volta por semana) e um eleito por Faro receberá cerca de 700 euros por mês e outro por Bragança.

Mas as senhas de presença também não são iguais para todos. Quem reside fora da Área Metropolitana de Lisboa recebe os tais 69,19 euros por dia em senhas de presença, quem tiver residência nesses concelhos apenas 23,05 euros.

No meio da polémica, o deputado do PS Ascenso Simões, resolveu publicar o seu recibo de vencimento.

“Estes foram os meus recibos relativos a Abril.  Estou disponível para explicar cada uma das parcelas. Cada um de vós dirá se é muito ou pouco. Quando aceitei a função já sabia quais eram as regras”, escreveu Ascenso Simões no Facebook.

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