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Concorrência. Guerra nos transportes por abuso de posição dominante

Concorrência. Guerra nos transportes por abuso de posição dominante

Shutterstock Magalhães Afonso 19/04/2018 22:02

Operadora de transporte ferroviário considera que mercado está a ser prejudicado e apresenta queixa junto da AMT e da AdC 

A ALB considera que o mercado do transporte ferroviário de mercadorias em Portugal está a ser prejudicado pela Medway e apresentou queixa junto das autoridades por aquilo que aponta serem abusos por parte da empresa que surgiu após a privatização da CP Carga e que tem atualmente cerca de 90% de quota de mercado.

A ALB – Área Logística Bobadela, empresa de transporte multimodal (rodoferrovia) de mercadorias de e para portos portugueses, apresentou queixa junto da Autoridade da Concorrência (AdC) e da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) por considerar que a Medway, concessionária do serviço ferroviário, cria diversos obstáculos aos transportes por via ferroviária.

De acordo com a queixa, a que o i teve acesso, “tais constrangimentos estavam já a perturbar a operação da ALB com enormes prejuízos para a sua atividade e para os seus clientes” quando a “Medway assumiu formalmente que não faculta mais nenhum comboio à ALB”.

Como sustenta a queixosa, “a falta de acesso a comboios” é “uma ameaça real à sua atividade e compromete seriamente a concorrência em Portugal” neste setor de atividade, pelo que a “ intervenção das entidades competentes é (...) absolutamente urgente e decisiva”.

Segundo a ALB, a Medway tem-lhe recusado comboios por alegada indisponibilidade mas, “suspeitando de atitude discriminatória”, pediu a alguns clientes que solicitassem o transporte.

“Constatou-se então que, diante do pedido do cliente” – o mesmo que fora apresentado pela ALB –, a “Medway afirmou ter disponibilidade de transporte”, lê-se na queixa, pelo que é “reiteradamente comprovável que a Medway tem obstaculizado a atividade da ALB”.

Na exposição às autoridades são descritas várias destas situações, sendo um dos casos exemplificativos “a não realização do transporte de um contentor no eixo do IberianLink de Barcelona para Bobadela em julho de 2016, em que a Medway alegou indisponibilidade de transporte. Quando solicitado diretamente pelo cliente, o transporte foi efetuado sem objeções”.

A alteração das capacidades de transporte (quando já haviam sido confirmadas pela Medway); a alteração das condições acordadas sem consentimento da ALB; a alteração das datas dos comboios sem qualquer aviso prévio; ou a recusa em fornecer comboios são outros dos obstáculos que a a queixosa diz serem levantados pela Medway.

Em suma, refere a queixa, a Medway, “com o seu comportamento, está a alterar a estrutura do mercado, tentando afastar a ALB”, e tais “atos são suscetíveis de integrar uma prática de abuso de posição dominante por parte da Medway” que pode ser concebido em duas vertentes.

“Os abusos de exploração são os que se traduzem no aproveitamento do poder de mercado e os abusos de exclusão são os suscetíveis de prejudicar o funcionamento da concorrência no mercado”, lê-se na exposição. Uma vez que a Medway tem 90% do mercado, “não restam dúvidas de que detém uma posição dominante”, para além de “aplicar condições desiguais em relação a outros parceiros comerciais” e “afetar o funcionamento do mercado e a estrutura da concorrência”.

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