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Taxa de Turística gera 18,5 milhões de euros à Câmara de Lisboa

Taxa de Turística gera 18,5 milhões de euros à Câmara de Lisboa

Jornal i 16/04/2018 15:09

O valor subiu 6,1 milhões de euros em relação ao período homólogo

O primeiro ano em que a Taxa Municipal Turística em Lisboa foi cobrada a todos os operadores envolvidos, incluindo hotéis e alojamento local, rendeu à Câmara Municipal 18,5 milhões de euros. O anúncio foi feito pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva na apresentação do Relatório e Contas de 2017.

Entre 2016 e 2017, o valor subiu 6,1 milhões de euros, mais do que estava estimado no orçamento feito pela câmara que estimava arrecadar 15,7 milhões de euros.

A Taxa Municipal Turística foi aprovada em 2014 e começou a ser aplicada no início de 2016 às dormidas de turistas nacionais e estrangeiros que pagam mais um euro por noite, até ao máximo de sete euros por estadia, nos hotéis e alojamento local.

No acordo autárquico entre o PS e o Bloco de Esquerda, está incluído a subida do valor da taxa, mas o vereador das Finanças disse ser "completamente prematuro avançar com um aumento" para já, mas acabou por anunciar novidades "lá para o meio do ano".

“Nessa equação estão a ser ponderadas várias questões, a principal prende-se com a salvaguarda da receita estrutural do município”, explicou João Paulo Saraiva lembrando que Lisboa vive uma "situação extraordinária" ao nível do turismo, que pode ser alterada de um momento para o outro. "Quando todas as receitas associadas ao sobreaquecimento do imobiliário e à dinâmica da cidade" diminuírem, é preciso que a autarquia tenha "cuidado para que a receita estrutural do município acomode a despesa estrutural", alertou o vereador.

Sobre a possibilidade de estender a taxa às chegadas via aérea e marítima, que está prevista na proposta da Taxa Municipal Turística mas que ainda não entrou em funcionamento, João Paulo Saraiva explicou que a questão está a ser equacionada. "Quando tivermos uma solução iremos voltar a ela", garantiu o vereador explicando que existe uma "dificuldade operacional para montar o sistema". No entanto, garantiu que a ideia não foi abandonada: "estão a ser ponderadas algumas soluções” que poderão entrar em prática, “se não este ano, no início do ano que vem”, afirmou.

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