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PS chumba proposta do Bloco sobre longas carreiras contributivas

PS chumba proposta do Bloco sobre longas carreiras contributivas

João Girão Filipa Traqueia 11/04/2018 18:37

PS, PSD e CDS votaram contra a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda para que se concretizasse a segunda fase da revisão das reformas antecipadas.

O Bloco de Esquerda, que pediu o debate, centralizou o discurso no acordo existente com o governo que não foi cumprido. José Soeiro, que iniciou o debate, lembrou que no acordo estava previsto o desaparecimento do corte de sustentabilidade em 2017 para "quem começou a descontar quando era criança" e "em janeiro de 2018, desapareceria para quem tivesse 63 anos de idade e, aos 60, tivesse já 40 anos de desconto".

A questão principal, e que se ouviu por várias vezes da parte da bancada bloquista, era de que lado iria votar o PS. Mesmo tendo o debate começado com o conhecimento de que os socialistas votariam contra. No final, PS, PSD e CDS votaram contra, chumbando a proposta.

"Todos os compromissos assumidos pelo governo na área social já foram concretizados, aliás foi feito muito mais do que estava previsto", afirmou a deputada socialista Sofia Araújo. No entanto, para o PS é importante garantir a sustentabilidade da Segurança Social: "Se queremos um sistema sustentável não podemos correr risco de agir sem uma avaliação rigorosa dos impactos das medidas na sustentabilidade da Segurança Social".

No entanto o Bloco de Esquerda defendeu-se na intervenção final feita por Pedro Filipe Soares, afirmando que o PS tem conhecimento dos valores em causa. "Acho estranho quando o PS nos pergunta quanto é que custa esta medida... Têm o mesmo documento que nós temos - entregue pelo governo em reuniões seguidas às nossas - e lá é dito taxativamente que custa 139 milhões de euros, chegará a 31.655 pensionistas", esclareceu o líder da bancada parlamentar.

"A opção deste governo é, desde o início, reforçar a sustentabilidade da Segurança Social e ao mesmo tempo reforçar a proteção social", disse Catarina Marcelino, do PS, reforçando que as decisões tomadas devem ser "ponderadas e responsáveis". Sobre a intenção de voto neste projeto, a deputada explicou que quando o governo descongelou as pensões "deparou-se com uma situação que configurava penalizações brutais que se deviam às alterações introduzidas pelo anterior governo no cálculo do fator de sustentabilidade que produzia um efeito de corte de 14% a que se somava a penalização pela idade". "Perante este descalabro o governo suspendeu o processo de modo a poder criar um sistema justo e sustentável", acrescentou.

Apesar de ter o apoio do PCP na votação, o Bloco de Esquerda foi também questionado pelos parceiros de apoio ao governo pelo "assumir o atraso" do governo. "Estamos a passar para a Assembleia da República a responsabilidade do incumprimento do governo do calendário referido, desresponsabilizando o governo e diminuindo o alcance das alterações" disse a deputada comunista Diana Ferreira que considerou que "a proposta fica aquém do necessário".

Mesmo com o chumbo anunciado, Jorge Costa, do Bloco, ainda tentou convencer o PS a deixar o projeto baixar à comissão para ser discutido, mas sem sucesso. "Se esta medida não avança não é por causa do crescimento económico, é por causa de uma opção política do PS e do governo", acusou o deputado voltando a criticar Mário Centeno por preferir "ir além das metas estabelecidas com Bruxelas acerca das metas do défice".

Direita acusa Bloco de "encenação" e "populismo"

"Eu gostaria que os deputados do PS pudessem explicar o que está a acontecer hoje no parlamento", pediu Carla Barros, deputada do PSD acusando o Bloco de estar "encenação", de "incongruências" e de estar "a apresentar um cartão vermelho ao PS". "Aparece o Bloco de Esquerda com uma condição de alma limpa como se não tivesse nada a ver com o que está a acontecer hoje no país", criticou a deputada.

Para Susana Lamas, o debate a pedido do Bloco de Esquerda para falar das longas carreiras contributivas "não passa de mérito de nação, de puro populismo para serem os primeiros a pôr o cartaz na rua a dizer que se preocupam". 

Os sociais-democratas defenderam no entanto uma reforma do sistema da Segurança Social "reforma" que "deve ser feita no momento em que a economia cresce" mas que sem "um sistema da Segurança Social em que a regra é exceção e que vai surgindo conforme os interesses do momento: para uns a proximidade das eleições, para outros a necessidade de assegurar o governo", disse a deputada Mercês Borges.

Também do lado do CDS vieram criticas sobre a posição do Bloco em relação ao governo. "O Bloco de Esquerda faz aqui acusações extremamente graves que comprometem não só a honra mas a credibilidade mais elementar deste governo", disse Filipe Anacoreta Correia. 

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