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MNE mantém porta fechada no cibercrime

MNE mantém porta fechada no cibercrime

Sebastião Bugalho 08/04/2018 10:00

Ida de Santos Silva à Comissão de Economia tornou ‘inevitável’ uma explicação sobre a decisão de não expulsar diplomatas russos. CDS abdicou da porta fechada.

A audição do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a não expulsão de diplomatas russos após o envenenamento de Sergei Skripal aconteceu esta semana e à porta aberta, contrariamente ao inicialmente previsto pela Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e até pretendido pelo próprio Augusto Santos Silva. 

Na sexta-feira passada, em que a última edição deste semanário foi para as bancas, os deputados coordenadores de cada partido foram convidados pela comissão a alargar o «âmbito da audição» do ministro requerida pelo CDS-PP sobre ataques informáticos «de forma a compreender também a análise da posição da política externa do Governo português decorrente do caso Skripal, atento o contexto das relações bilaterais Portugal-Rússia». 

Ora, a audição requerida pelo CDS sobre cibercrime - requerida depois de o Partido Socialista associar ataques informáticos a origem russa - seria feita, a pedido do ministro Santos Silva, à porta fechada. Quando o PSD, depois de ouvir as explicações «insuficientes» da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, requereu «urgentemente» mais explicações do MNE sobre a não expulsão de diplomatas russos em solidariedade com o Reino Unido, procurou-se juntar o útil ao agradável - agregando a vontade das três comissões (Negócios Estrangeiros, Defesa e Assuntos Europeus) ouvirem o ministro. 

Mais tempo

Ao juntar a audição sobre os ataques informáticos russos à audição sobre a não expulsão de diplomatas russos, subjazia o pedido de Santos Silva ser ouvido à porta fechada - sendo que, ao que já apurara o SOL, o ministro preferiria também esperar mais tempo pelo desenvolvimento da cena internacional antes de adiantar mais esclarecimentos ao Parlamento. A conclusão do relatório da Organização para a Proibição de Armas Químicas sobre o incidente em Salisbury e a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (a 16 de abril) eram datas com que Santos Silva contava para a distensão da controvérsia, apesar de esta semana ter desdramatizado o facto de não ter conseguido esse compasso de espera. «Adoro vir ao Parlamento!», garantiu. Mas fonte próxima do ministro garante ao SOL que «com um clima político diferente na Assembleia - menos crispado - os partidos ter-se-iam entendido nesse sentido». 

A verdade é que Augusto Santos Silva foi ao Parlamento não uma mas duas vezes esta semana. Na terça-feira à tarde, à Comissão de Economia, sobre exportações e comércio internacional (onde a feira do livro de Guadalajara lhe mereceu largo elogio) e, na quarta-feira, à ansiada audição sobre a posição portuguesa face à maior ação conjunta do Ocidente contra a Rússia desde a Guerra Fria. 

O facto ir ao Parlamento na terça-feira, no pico da crise diplomática, falar sobre temas económicos fez aumentar a pressão dos deputados da Comissão dos Negócios Estrangeiros para ouvir Santos Silva sobre a não expulsão de diplomatas russos. O CDS-PP deixou, nesse sentido, cair o requerimento para a audição sobre o cibercrime (que o ministro ainda se diz «disponível» para vir a fazer) e a necessidade de a audição ser à porta fechada caiu. Depois de, no final da semana anterior, a Comissão dos Negócios Estrangeiros ter inquirido os seus membros sobre a possível ‘fusão’ entre os dois requerimentos, a Oposição garante que o tema fica único. Na segunda-feira, o ministro diz-se disponível para quarta-feira às nove da manhã (horário pouco usual), acrescentando que o Conselho Nacional do PSD terminaria, a 300 quilómetros de distância (no Porto) nessa mesma madrugada. Apesar das condicionantes, os deputados acatam a pré-disposição do ministro e Santos Silva vai, finalmente, dar explicações ao Parlamento. O certo é que as deu. 

O ministro levou uma carta do seu homólogo britânico Boris Johnson, exibindo a compreensão e até «gratidão» do Reino Unido face à posição portuguesa, o que desmistificou a acusação de falta de solidariedade com os seus mais antigos aliados, e defendeu a sua decisão de não expulsar diplomatas russos numa lógica de proteção das «comunidades portuguesas» - como, aliás, o SOL já revelara - e de preservação da embaixada portuguesa, cuja reduzida dimensão aconselha cautela. Santos Silva informou  os deputados de que, até agora, Bruxelas não pensa «em novas sanções a Moscovo» e que o compromisso de Portugal com a NATO e com a União Europeia continua firme. 

O PSD, além de manifesta discordância e até acusação de «quebra de consenso», sai do processo de relação magoada com o partido do Governo. O SOL sabe que a presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Regina Bastos, apoiante de Rui Rio, esteve em profundo desacordo com o facto da audição ser dirigida pelo presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Sérgio Sousa Pinto, do PS.

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