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DGArtes. Anatomia de um protesto

DGArtes. Anatomia de um protesto

João Girão Cláudia Sobral 06/04/2018 09:00

A escalada da contestação do meio artístico à atuação de um governo que prometia uma mudança ultrapassa já os resultados dos concursos que pela primeira vez seguiram o novo modelo de apoio às artes – uma das grandes bandeiras desta tutela. Depois de vários reforços anunciados, pelo ministro e pelo próprio António Costa, o setor continua descontente. Hoje, a partir das 18h, decorrem protestos que se estendem a seis cidades. Mas, afinal, que polémica é esta?

1. A expectativa

A expectativa foi grande quando, ao fim de quatro anos de troika e da Cultura relegada a uma secretaria de Estado, a nova tutela prometeu reformular todo o sistema de apoio às artes. Durante boa parte de 2017, o secretário de Estado Miguel Honrado percorreu o país com a diretora-geral das Artes, Paula Varanda, auscultando diversas estruturas e agentes com um inquérito que serviria de base à elaboração do novo modelo. O processo acabaria por atrasar a abertura dos concursos para o quadriénio 2018-2021 do início do verão para outubro. 

2. Os atrasos

Ainda antes de na sexta-feira terem sido conhecidos os resultados provisórios do concurso para a área do teatro – entre todos, o que gerou mais polémica – já várias vozes se levantavam contra a tutela. Na gala da atribuição dos prémios anuais da Sociedade Portuguesa de Autores, os atrasos na divulgação dos resultados dominaram os discursos. Nesse mesmo dia, perante a contestação, Costa anunciara no Museu Nacional de Arte antiga um reforço de 1,5 milhões de euros para os apoios da DGArtes.

3. Os resultados

Os resultados provisórios dos apoios para os próximos quatro anos na área do teatro deixavam sem financiamento várias estruturas que historicamente têm sido apoiadas pela DGArtes. Por exemplo, o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas. Em Évora e em Coimbra, ficavam também sem financiamento as suas únicas estruturas profissionais. Veio isto somar-se à controvérsia gerada por, noutras áreas, projetos como o Chapitô ou a Bienal de Cerveira não terem obtido financiamento.

4. Os protestos

Perante isto, a contestação subiu ainda mais de tom nos dias que se seguiram. Argumentando que os resultados dos concursos “revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do país e da própria democracia”, a Plateia Profissionais de Artes Cénicas, o CENA - STE e o Manifesto em Defesa da Cultura marcaram uma ação de protesto para hoje, para seis cidades, exigindo que 1% do OE de 2019 seja consignado à Cultura.

5. A solução...

Em resposta à escalada da contestação e perante a situação em que os resultados dos concursos deixaram várias estruturas históricas, na segunda-feira à noite o ministro da Cultura garantiu no Telejornal da RTP1 que a tutela não deixaria cair as estruturas que “merecem apoio”, anunciando um reforço de 2 milhões de euros anuais para os apoios da DGArtes para o próximo quadriénio. O orçamento subia assim de 64,5 para 72,5 milhões de euros, com a maior fatia do reforço a ter como destino o teatro, como confirmou na manhã seguinte a DGArtes em comunicado.

6. ... e mais protestos

As promessas feitas por Luís Filipe Castro Mendes não bastaram para travar a escalada de contestação entre o meio artístico. O dia seguinte começaria com Rui Moreira a chamar ao Rivoli, no Porto, 66 estruturas da cidade para uma reunião aberta. No final, dizia aos jornalistas que não era com mais dinheiro que se resolveria o problema – viria depois admitir a possibilidade de impugnar os resultados do concurso. No mesmo dia, 50 companhias e 140 artistas subscreviam uma carta pedindo uma audiência com o primeiro-ministro.

7. A chamada a São Bento

Na terça-feira, Costa acabaria por chamar a São Bento o ministro e o secretário de Estado da Cultura – segundo o “Expresso”, surpreendido pela contestação do setor ao novo modelo de apoio às artes. Miguel Honrado não compreendeu a surpresa, garantindo numa conferência de imprensa marcada em cima da hora que o primeiro-ministro estava “completamente a par do que se passa”. E reconhecia que o novo modelo não é perfeito: “É sempre possível uma revisão do modelo no sentido de corrigir determinados erros e falhas que ele contém.”

8. A carta a Costa

Ontem, o debate quinzenal no parlamento foi dominado pela Cultura. Antes disso, já Costa tinha anunciado, numa carta aberta ao setor mais um reforço de 2,2 milhões de euros para os apoios. “Com esta solução não pomos em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado, não prejudicamos as 140 entidades que beneficiaram do apoio, não alteramos a avaliação do júri e respetiva hierarquização, e criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado.”

 

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