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Ministro da Cultura admite revisão do modelo de apoio às artes

Ministro da Cultura admite revisão do modelo de apoio às artes

João Porfírio Jornal i 03/04/2018 15:36

Luís Filipe de Castro Mendes garantiu que o governo não deixará “certamente” cair estruturas que “merecem apoio”. Depois de forte contestação, apoios ao teatro para o quadriénio 2018-2021 serão reforçados em 900 mil euros anuais. 

O ministro da Cultura admitiu a possibilidade de repensar o contestado novo modelo de apoio às artes que acabou de entrar em vigor. Em declarações à RTP, Luís Filipe de Castro Mendes garantiu que a tutela não deixará cair as estruturas que “merecem apoio”.

Já esta terça-feira, a Direção-Geral das Artes divulgou em comunicado a repartição do reforço de 2 milhões de euros anuais para o quadriénio 2018-2021, anunciado depois de uma forte contestação ao novo modelo, 45% (900 mil euros) serão destinados ao teatro, 23% (460 mil euros), às modalidades de música e cruzamentos disciplinares, e 9% (180 mil euros), às artes visuais.

"Podemos dizer que, através de outras formas, certamente, não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio", garantira na véspera Castro Mendes em declarações à estação pública, acrescentando que o governo, ele próprio e o secretário de Estado, Miguel Honrado, estão "abertos a repensar o modelo" de apoio às artes que acabou de ser aprovado.

No comunicado divulgado esta terça-feira, que confirma os valores que tinham sido já avançados pelo ministro à RTP, a DGArtes explica que o reforço das verbas para os concursos “resulta do elevado número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação para as quais, por limitações nas dotações, não foi possível atribuir financiamento”.

E acrescenta que “o número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação (candidaturas com pontuação mínima de 60% em cada critério) evidenciou o diferencial entre os montantes solicitados (das candidaturas elegíveis) e as dotações disponíveis nalguns dos concursos.”

As candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado da DGArtes abriram em outubro passado com um valor global disponível de 64,5 milhões de euros para o quadriénio 2018-2021, em seis modalidades: teatro, circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares e música. À área do teatro estava então destinado um montante anual de 29,67 milhões de euros, que subirá agora para os 33,27 milhões.

Segundo números da DGArtes, no total das seis áreas a concurso foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas, "para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região" – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

De acordo com os resultados provisórios, companhias como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe ou o Teatro Experimental de Cascais ficaram sem financiamento, bem como projetos como o Cão Solteiro, a Bienal de Cerveira ou o Chapitô. De fora ficaram também o Centro Dramático de Évora e a Escola da Noite e O Teatrão, de Coimbra, as únicas estruturas profissionais daquelas cidades.

Resultados que além de terem gerado uma forte contestação entre o setor levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir uma audição urgente com o ministro da Cultura e a diretora-geral das Artes, Paula Varanda, em comissão parlamentar.

Antes do anúncio do reforço dos montantes globais dos apoios, durante o fim de semana, tinha já sido convocada pelo CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia – Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura uma ação de protesto para a próxima sexta-feira, às 18h, em várias cidades em simultâneo: Lisboa (Teatro Nacional D. Maria II), Porto (Praça Carlos Alberto), Coimbra (Direção Regional de Cultura do Centro), Funchal (Balcão Cristal - Rua de Santa Maria) e Beja (Praça da República).

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