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Parlamento. Assessores próximos de Passos Coelho afastados

Parlamento. Assessores próximos de Passos Coelho afastados

Diana Tinoco Margarida Davim 22/03/2018 10:06

Adão Silva garantiu ontem que não haverá mais dispensas no gabinete do grupo parlamentar

Rui Rio afastou do gabinete do grupo parlamentar do PSD dois assessores que estiveram no anterior governo. O ex-assessor de Pedro Passos Coelho, António Valle, e uma assessora que esteve com Paula Teixeira da Cruz no Ministério da Justiça foram afastados na última sexta-feira.

Ambos foram informados de que o grupo parlamentar deixava de contar com eles pelo chefe de gabinete e não pelo líder parlamentar, Fernando Negrão, que há duas semanas tinha convocado os assessores para lhes garantir que contava “com todos”.

Purga? A exoneração dos dois assessores caiu mal em alguns passistas e Paula Teixeira da Cruz não perdeu ontem a oportunidade de pedir explicações a Fernando Negrão pela forma como os funcionários foram dispensados.

“Quero perceber se há purgas”, afirmou a antiga ministra da Justiça, que afirma pretender ver esclarecidos os motivos do afastamento dos dois assessores do grupo parlamentar.

Certo é que os assessores contratados por nomeação política podem ser exonerados sem a justificação que é exigida nos casos de despedimento a quem tem outro tipo de vínculo. A exoneração pode ser imediata e sem motivo expresso, uma vez que o que está em causa é um lugar que se considera de confiança política. Nesse caso, quem sai não tem direito a indemnização. A questão da justa causa só poderá estar em causa nas situações em que se considere que há um contrato de trabalho – ainda que verbal – e não uma nomeação política.

A saída destes assessores gerou, porém, alguma agitação no gabinete, onde chegaram a circular rumores de que poderiam ser afastados outros elementos próximos de Passos Coelho que continuam em funções.

Adão Silva, o vice-presidente da bancada que ficou com o pelouro do pessoal, agendou ontem nova reunião com o gabinete para assegurar que os rumores são falsos e que “não haverá cortes de salários ou mais despedimentos”. A reunião ajudou a serenar os ânimos, já que nos últimos dias havia quem temesse uma caça às bruxas que afastasse quem esteve com Passos Coelho, Luís Montenegro e Hugo Soares. “Saímos da reunião com Adão Silva com a ideia de que quem está é para continuar”, contou ao i um funcionário do grupo.

Desde que Fernando Negrão foi eleito líder parlamentar que começou a correr no gabinete do grupo social-democrata a ideia de que poderia haver dispensas de funcionários. Isto, graças a uma entrevista que Negrão deu em janeiro ao Público e à Renascença na qual questionava a qualidade da assessoria prestada aos parlamentares.

“Hoje, sabemos bem, os deputados não têm o poder que deviam ter, porque não têm meios de trabalho. Não têm assessores com qualidade para ter iniciativa legislativa e o parlamento vai-se transformando num instrumento do governo”, dizia Negrão na altura, numa declaração que caiu mal entre os funcionários do grupo parlamentar social-democrata.

 

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