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Ambientalistas acusam governo de subsidiar petrolíferas
Ambientalistas do Climáximo na Marcha Mundial do Clima, em Lisboa

Ambientalistas acusam governo de subsidiar petrolíferas

Ambientalistas do Climáximo na Marcha Mundial do Clima, em Lisboa DR Jornal i 19/03/2018 09:03

Segundo o movimento Climáximo, estão em causa mais de 270 milhões de euros

O movimento ambientalista Climáximo acusa o Estado de subsidiar, com dinheiro dos contribuintes, a atividade das duas petrolíferas envolvidas na prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. Segundo o grupo de ativistas, estão em causa mais de 270 milhões de euros em benefícios fiscais.

“Entre 2010 e 2016, as petrolíferas GALP e ENI (através da sua subsidiária SAIPEM) receberam, respetivamente, mais de 70 milhões e de 201 milhões de euros em benefícios fiscais”, alerta em comunicado.

Os ambientalistas consideram que “o argumento falacioso levantado pelo Secretário de Estado, de que havia autorizado a perfuração no mar porque as empresas já tinham investido 70 milhões de euros, fica portanto exposto: três governos já deram quase quatro vezes esse valor em benefícios fiscais às petrolíferas”.

A Climáximo exige que o governo revogue a autorização do furo de Aljezur e cancele as concessões ainda em vigor, afirmando que “todo o processo das concessões petrolíferas em Portugal cobre-se hoje de um enorme manto de opacidade e mentiras”.

Segundo os dados divulgados pelo movimento, em 2010 e 2011, a GALP recebeu 34 milhões de euros na Zona Franca da Madeira. Em 2015 e 2016 recebeu mais 32,8 milhões de euros, na maioria por isenções fiscais no imposto sobre produtos petrolíferos.

Já a SAIPEM Portugal Comércio Marítimo Unipessoal Limitada, empresa proprietária do navio autorizado a fazer o furo de petróleo em Aljezur, recebeu quase 200 milhões de euros em benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira.

Além de dona do navio, a SAIPEM Portugal “é 100% propriedade da SAIPEM SpA, empresa que era uma divisão da ENI e cujo maior acionista é também a ENI, concessionária da área ‘Santola’, onde está projetado o furo de Aljezur”, refere o comunicado. 

A Climáximo acusa o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, de “falsidade” por ter usado o argumento do investimento feito pelas petrolíferas, entre 2007 e 2016, para justificar a autorização concedida para o furo no Algarve. O movimento ambientalista afirma que “só numa parte desse período (entre 2010 e 2016), três governos sucessivos (o segundo governo de José Sócrates, o governo de Passos Coelho e o atual governo de António Costa) permitiram a estas empresas receber benefícios num valor que é quase o quádruplo”.

O grupo de ativistas agendou uma manifestação para dia 14 de abril em Lisboa, no Largo Camões, às 15h00.

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