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FMI defende mais medidas para Moçambique reduzir dívida

FMI defende mais medidas para Moçambique reduzir dívida

11/03/2018 14:34

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o plano de Moçambique para reduzir a dívida pública para níveis sustentáveis é insuficiente e são precisas mais medidas. A primeira é o reforço do departamento de controlo da dívida pública.

"As autoridades moçambicanas precisam de adotar uma estratégia abrangente sobre a dívida com o objetivo de trazer o 'rating' sobre o risco da dívida de 'Elevado' para 'Moderado' a médio prazo e reduzir as necessidades de financiamento para níveis prudentes", argumenta uma equipa do FMI em Moçambique.

Segundo a Análise da Sustentabilidade da Dívida (DAS), “dadas as perspetivas de financiamento, isto vai ser difícil de conseguir mesmo seguindo o cenário de implementação de um esforço orçamental forte que consiga atingir um equilíbrio do saldo primário [excluindo juros] em 2022, e vão ser necessárias mais medidas".

O documento, elaborado ao abrigo da análise anual do FMI à economia de Moçambique, aponta que o cenário, apesar de positivo, é insuficiente, uma vez que "implica a redução dos indicadores de solvência para baixo dos limites prudentes a médio prazo”.

Estes seriam “altamente beneficiado pela realização dos megaprojetos do gás em 2023, juntamente com uma trajetória para os indicadores de liquidez bem abaixo dos limites, para mitigar os riscos associados ao elevado nível das dívidas", lê-se na DAS, citada pela agência Lusa.

"Os técnicos exortaram as autoridades para melhorar a gestão da dívida; em particular, a capacidade da unidade de gestão da dívida precisa de ser fortalecida para exercer uma supervisão efetiva sobre todo o portefólio da dívida pública, incluindo as empresas públicas e empréstimos que são parte de acordos de cooperação assinados por outros ministérios", escrevem dos técnicos da instituição, que lembram ainda a "implementação das recomendações do FMI e do Banco Mundial sobre o fortalecimento da governação, melhoramentos na transparência e garantias de responsabilização na área da gestão da dívida, que são cruciais".

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