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Marcelo Rebelo de Sousa. "Estou a recolher elementos" sobre problemas nas prisões

Marcelo Rebelo de Sousa. "Estou a recolher elementos" sobre problemas nas prisões

João Porfírio Jornal i 27/02/2018 20:12

Presidente da República vai visitar um estabelecimento prisional em breve

O Presidente da República não quis comentar as queixas de maus tratos nas prisões portuguesas, relatadas no relatório realizado pelo Conselho da Europa na sequência de uma vista a Portugal de uma delegação do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) em 2016.

"Comecei no início do mandato por visitar um estabelecimento prisional e irei brevemente visitar outro, estou a recolher elementos", disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final do do 1.º Encontro Nacional dos NPISA - Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, em Lisboa.

O Presidente da República afirmou que essa visita deverá ocorrer “dentro de poucas semanas” e será definido com o Governo. "Eu não queria pronunciar-me sem ter elementos para poder julgar factos e opiniões que vêm nesse relatório", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Recorde-se que o relatório do comité antitortura do Conselho da Europa, a que o i teve acesso, revela alegados maus-tratos por parte das forças de segurança em Portugal e algumas instalações prisionais com condições desumanas. A delegação considera que o facto de o Ministério da Administração Interna remeter para a ação da Inspeção-Geral da Administração Interna não é suficiente, fazendo referências a um problema sistémico e não a a situações pontuais.

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