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Legalização de Canábis em discussão no Congresso do PSD

Legalização de Canábis em discussão no Congresso do PSD

Shutterstock Filipa Traqueia 17/02/2018 12:06

A proposta realça que o efeito do canábis é menos nocivo do que do álcool e do tabaco e defende que a despenalização vai diminuir o tráfico da substância

Ricardo Batista Leite apresentou este sábado a proposta que sugere a legalização da canábis para fins recreativos de forma a combater a criminalidade à volta desta droga.

Depois do PAN e o Bloco de Esquerda terem apresentado uma proposta para a legalização da utilização da substância para fins medicinais, Batista Leite considera que é preciso fazer o debate sobre o assunto, apesar de considerar a projeto de lei apresentados pelos dois partidos serem "completamente inúteis e desnecessário". "Se há pessoas que querem vender canábis para fins medicinais que apresentem a proposta ao Infarmed", a entidade que gere o mercado dos medicamentos em Portugal.

"O nosso partido não tem feito a reflexão necessária sobre o tema", considerou o autor da proposta. "Lidei muitas vezes com os doentes mais vulneráveis da sociedade, vítimas do consumo de drogas, muitas vezes pertencentes à parte da sociedade mais excluída que a própria sociedade tende a ignorar", confessa o médico que trabalhou no hospital Egas Moniz.

Sobre os efeitos da substância, "está demonstrado que a canábis representa um menor risco para a saúde comunitária quando comparada com o álcool ou o tabaco, quanto mais da heroína e do ecstasy".

Para Batista Leite, "é hoje evidente o impacto da descriminalização do consumo de drogas", especialmente no que toca ao número de casos registados de VIH e SIDA. Também ao nível do mercado de tráfico de estupefacientes, o autor da proposta explica que a venda de "canábis representa metade da totalidade das receitas dos traficantes", ou seja, "150 mil milhões de dólares". "O não fazermos nada, o preferirmos ignorar este problema tem ajudado os interesses do mercado de traficantes", acrescentou.

Para isso, "o preço de venda na farmácia deve ser equiparado ao valor do mercado ilegal", de forma a combater o tráfico, assim como "o dinheiro arrecadado dos impostos deve ajudar a reforçar as forças policiais do nosso país que não têm as condições mínimas para dissuadir este consumo", explica Batista Leite.

"Houve quem dissesse que a despenalização de canábis seria para amortecer a dor causada pela governação da geringonça", disse o autor da proposta em causa. "Não há nenhuma droga que nos valha contra a má governação da extrema-esquerda", acrescentou.

A proposta estará em votação este fim-de-semana durante o 37º Congresso Nacional do PSD. "Votar favoravelmente à proposta P, não significa que concordam com a proposta, o que estarão na realidade a dizer é que o debate deve continuar, o debate sobre a legalização da canábis se deve fazer" e, "deve ser o PSD a liderá-lo", concluiu.

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