19/10/18
 
 
Carlos Zorrinho 14/02/2018
Carlos Zorrinho
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Governos Transnacionais

Martin Schulz rotulou o acordo na sua vertente europeia como “o fim da austeridade imposta”

O Parlamento Europeu deliberou por maioria não instar o Conselho Europeu a definir a base legal para permitir que 27 dos 73 mandatos a libertar pela saída do Reino Unido fossem atribuídos através da votação em listas transnacionais.
Ponderadas vantagens e desvantagens, a maioria dos eurodeputados considerou que essa não era a melhor via para aprofundar o debate democrático, reforçar a cidadania europeia e impulsionar uma identidade europeia que não colidisse, mas antes reforçasse, as identidades nacionais, regionais ou locais. 

No mesmo dia, o parlamento aprovou recomendações no sentido de garantir uma mais forte ligação entre o sentido da votação popular e a nomeação do presidente da Comissão Europeia (Spitzenkandidat). 

Não é correto, por isso, como alguns apressadamente fizeram, interpretar a derrota das listas transnacionais como um retrocesso para o aprofundamento da integração europeia. Os eurodeputados disseram maioritariamente que não entendiam que esse fosse o caminho mais eficaz e isento de riscos para dar um impulso institucional a essa integração, mas não a recusaram necessidade de um impulso de cidadania. 

A votação do relatório que garantiu que nem Portugal nem qualquer outro país perderão qualquer mandato na sequência da recomposição do Parlamento Europeu e que continha também a recomendação chumbada sobre as listas transnacionais, decorreu no mesmo dia em que foi anunciado o acordo de Governo de coligação na Alemanha entre o SPD e a CDU/CSU, que será agora sujeito a referendo interno no Partido Social-Democrata.

Em sentido figurado, pela participação partilhada nas decisões e na sua implementação, todos os governos dos países da União Europeia são transnacionais, porque o que fazem tem um impacto fora das suas fronteiras e em toda a comunidade política, económica, social e ambiental que integram.

Esta constatação é ainda mais evidente em governos de países com forte peso económico e demográfico como é o caso, entre outros, da Alemanha. Se o acordo de governo de coligação neste país entrar em vigor, o impulso à integração europeia será muito significativo. 

Martin Schulz rotulou o acordo na sua vertente europeia como “o fim da austeridade imposta”. Ao mesmo tempo, completar a Zona Euro e reforçar o seu orçamento constituem prioridades do acordo assinado, e é aberta a porta à criação de fundos específicos para a estabilização da economia, apoiando as reformas estruturais no quadro do semestre europeu e promovendo a convergência, em linha com o proposto por António Costa e pelo governo português.  

Combinando as ilações que a via progressista portuguesa tem permitido tirar quanto à compatibilização das políticas focadas no crescimento e no emprego com o cumprimento das metas macroeconómicas, as ambições reformistas de Macron e as prioridades do novo governo alemão, a integração europeia poderá beneficiar no próximo ano de um forte impulso. O lançamento da ideia da aplicação de impostos transnacionais é mais um sinal.

Se tudo isto acontecer, o espaço público europeu será reforçado pela via dos benefícios concretos para a vida dos cidadãos. A via mais consensual e saudável.

Eurodeputado

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