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Estados Unidos aprovam lei para combater abusos sexuais nas organizações desportivas

Estados Unidos aprovam lei para combater abusos sexuais nas organizações desportivas

Bruno Venâncio 31/01/2018 15:41

A hecatombe que assolou os Estados Unidos também chegou ao desporto. A condenação de Larry Nassar despertou as consciências para as lacunas legais no país nesta matéria.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América aprovou um projeto-lei para combater e prevenir a existência de abusos sexuais nas organizações desportivas. A medida chega poucos dias depois da condenação do ex-médico da equipa nacional de ginástica, Larry Nassar.

O documento, que obriga em primeiro lugar as equipas, federações e outras organizações desportivas a informar, no prazo máximo de 24 horas, as forças de segurança de qualquer tipo de abuso sexual de que tenham conhecimento, estabelece também limites para contactos pessoais entre atletas menores de 18 anos e adultos que não sejam os seus responsáveis legais – com exceção de situações em que haja outros adultos presentes a uma distância considerada prudente.

O projeto, que atribui ainda à organização não governamental Centro dos Estados Unidos para um Desporto Seguro a responsabilidade de desenvolver uma política pública para prevenir abusos sexuais e emocionais, foi aprovado com 406 votos a favor e três contra. Para se tornar lei, todavia, a proposta exige agora o apoio do Senado e a assinatura do presidente Donald Trump – ele próprio acusado já em diversas ocasiões de assédio sexual...

Nassar, recorde-se, foi despedido pela Universidade Estadual do Michigan ainda no ano passado, depois de ser acusado de centenas de casos de abusos sexuais a mulheres e crianças, incluindo as campeãs olímpicas Simone Biles, Jordyn Wieber, Aly Raisman e McKayla Maroney. Na última quarta-feira, foi condenado a uma pena entre 40 e 175 anos, definida pela juíza que o sentenciou, Rosemarie Aquilina, como uma “pena de morte”, dado que o médico nunca mais poderá sair da prisão. A esta pena, refira-se, acresce ainda uma de dezembro de 60 anos, com o mínimo de 25 de cadeia efetiva, por posse de pornografia infantil. No total, foram 156 os testemunhos de mulheres que se apresentaram para contar os abusos que tinham sofrido às mãos de Nassar. No julgamento, antes de ouvir a decisão final, o médico de 54 anos, que já havia admitido ter molestado sete atletas da Universidade de Michigan, reconheceu a “dor, o trauma e a destruição emocional” destas adolescentes, defendendo porém os métodos utilizados como sendo os de “um bom profissional”.

Na sequência do escândalo, a Federação Norte-americana de Ginástica anunciou a demissão de três dirigentes: o presidente do Conselho de administração do USA Gymnastics, Paul Parilla; o seu adjunto, Jay Binder; e a tesoureira, Bitsy Kelley. O Comité Olímpico dos Estados Unidos, entretanto, já veio a público pedir a todos os diretores da Federação de Ginástica que se demitam. “É preciso uma renovação total da liderança que teve relação com tudo o que ocorreu no escândalo de abusos sexuais sistemáticos das atletas. O objetivo desta mensagem é dizer a todas as vítimas e sobreviventes de Nassar como lamentamos profundamente. Estamos consternados por toda a dor que este homem horrível causou e lamento que não se lhes tenha concedido uma oportunidade segura para perseguirem os seus sonhos como desportistas.

A família olímpica também está entre aqueles que vos falharam”, escreveu o diretor-executivo do comité, Scott Blackmun, numa carta aberta enviada a toda a equipa de ginástica. Foi já iniciada também uma investigação exaustiva para tentar determinar como foi possível Nassar cometer os referidos crimes com total impunidade durante duas décadas.

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