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Casa ocupada de Arroios foi despejada

Casa ocupada de Arroios foi despejada

Mafalda Gomes Ricardo Cabral Fernandes 31/01/2018 10:45

Ativistas queixam-se de que o despejo foi ilegal e ocuparam o edifício da Câmara de Lisboa. Executivo camarário defende que agiu na legalidade

Às primeiras horas de ontem, um dispositivo policial dirigiu--se à casa ocupada pela AOLX – Assembleia de Lisboa, na Rua Marques da Silva, 69, com o intuito de despejar os ocupantes. Ao que o i apurou, as autoridades foram preparadas para cimentar a porta para impedir a reocupação e, ao final do dia, o prédio já estava isolado. 

“É um despejo ilegal. Não houve nenhuma notificação e aparentemente ninguém com quem falámos tem uma justificação legal”, diz Maria (nome fictício), estudante de 23 anos. Como o Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais determina no seu artigo 4.o, “os ocupantes são notificados pela Polícia Municipal dos fundamentos de facto e de direito que determinam a desocupação e do prazo de noventa dias úteis, para procederem à desocupação voluntária da habitação municipal, deixando-a livre e devoluta”.

Em comunicado, a AOLX declarou que “o despacho para o despejo do prédio, emitido por Manuel Salgado, Vereador do Pelouro do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais, ficou esquecido no carro de um colega da Polícia Municipal”, violando assim um trâmite processual para poder avançar.

Quatro meses de um projeto O prédio, propriedade da Câmara de Lisboa, foi ocupado em setembro do ano passado por um conjunto de ativistas que quis alertar para a problemática da habitação em Lisboa. “A ocupação desta casa não se limita a retirá-la das malhas da especulação, queremos fazer dela um espaço de usufruto social, seja habitacional, educativo ou cultural”, explicam. Na segunda-feira, a AOLX enviou uma carta por correio registado a pedir uma reunião com o executivo camarário para se chegar a um acordo que agradasse a ambas as partes. 

Ontem, revoltados com o desfecho, meia centena de ativistas dirigiram-se para a sede da câmara, na Praça do Município, ocupando a entrada durante quatro horas. Três ativistas entraram para se reunirem com a chefe de gabinete de Fernando Medina e com um assessor do autarca. Enquanto as horas passavam, os restantes ativistas mantiveram a ocupação. A reunião seria inconclusiva.

“Nós apontámos as ilegalidades e a câmara dizia que tinha confiança nos seus serviços. Foi inflexível”, disse Rita Marques, 35 anos, uma das ativistas que participaram na reunião. “Apresentámos provas e reiteraram a confiança nos serviços, mas foram incapazes de nomear qual o regulamento que justifica o despejo”, complementa. 

Opinião distinta tem o executivo de Fernando Medina, que afirma, em comunicado, que agiu com base no Código de Procedimento Administrativo em vigor por, na altura, a casa estar desocupada e por não ter uso habitacional. Contudo, os ativistas garantem que uma pessoa estava a viver no primeiro andar, situação que o i constatou este mês ao visitar o prédio. 

Inconformados, os ativistas dirigiram-se para a reunião da assembleia municipal, no Fórum Lisboa, para protestar novamente contra o despejo. Na galeria do público, empunharam faixas onde podia ler-se: “E o despacho? Ficou no carro” e “3750 casas da CML vazias. Hoje há mais uma”.

“Basta de despejos. São vidas a serem despejadas. O despejo é ilegal”, disse um dos ativistas. Em resposta, Helena Roseta, presidente da AML, dirigiu-se aos manifestantes e pediu-lhes para saírem. Depois de uma breve troca de palavras, os ativistas, já sem as faixas, sentaram-se em silêncio e esperaram que a assembleia terminasse. Hoje ninguém dorme no prédio onde queriam criar um polo de habitação de urgência na capital. 

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