22/10/18
 
 
Catalunha. Tomar posse no exílio

Catalunha. Tomar posse no exílio

AFP Photo António Rodrigues 14/01/2018 11:49

A primeira sessão do novo Parlamento catalão realiza-se na quarta-feira e Puigdemont deverá ser reconduzido.

Apresidente em exercício do Parlamento da Catalunha. Carme Forcadell, entregou ontem um pedido à mesa da Assembleia para que os serviços jurídicos se pronunciem sobre a possibilidade de o presidente do Governo tomar posse à distância através de telemática ou por procuração.

Ao mesmo tempo, no seu exílio em Bruxelas, o ex-presidente catalão e líder do partido independentista mais votado nas eleições de 21 de dezembro (Juntos pela Catalunha, JuntsxCat) dá como facto que será novamente o presidente da Catalunha.

Ontem, depois da primeira reunião do grupo parlamentar da JxC, realizada na capital belga, Elsa Artadi e Eduard Pujol sublinharam que «Puigdemont é elegível» como presidente e que pretendem que o Parlamento assim o venha a consagrar.

«Sem dúvidas» que o regulamento da Assembleia catalã permite a escolha do seu líder, mesmo estando este no exílio, o JxC só ainda não decidiu como será feita a tomada de posse, se desde Bruxelas, por transmissão via internet, se no hemiciclo delegando em outro deputado a leitura do seu discurso.

«Puigdemont será novamente presidente de todos os catalães», sublinhou o porta-voz do JxC, Eduard Pujol, salientando que o resultado da votação dos catalães a 21 de dezembro foi uma «mensagem inequívoca».

Desde Madrid, o Governo de Mariano Rajoy já fez saber, no entanto, que irá recorrer do «truque irrealizável» da investidura à distância. «É uma pretensão que é uma falácia, que é irrealizável e que vai contra os textos jurídicos e contra o senso comum», sublinhou o porta-voz do Executivo de Espanha, Íñigo Méndez de Vigo.

A posição de Madrid é que o regulamento parlamentar «é muito claro» no que diz respeito à tomada de posse, estabelecendo que o candidato a presidente deve pedir a confiança dos deputados «desde a tribuna ou do assento».

«O que tem de fazer Puigdemont é colocar-se à disposição da justiça sem subterfúgios», sublinhou o também ministro da Educação, aproveitando ainda para dizer que «há outros que não fugiram», ao contrário do ex-presidente catalão, que viajou para a Bélgica com quatro dos seus conselheiros (equivalente a ministros no Governo regional) para evitar a prisão.

Falando sobre os cinco deputados do seu partido que foram eleitos a 21 de dezembro e permanecem detidos, Elsa Artadi, que foi líder da campanha do JxC, espera que os mesmos não venham a ser obrigados a renunciar aos mandatos: «O justo é que possam exercer os seus direitos como deputados do Parlament. Podem sê-lo, não estão impossibilitados, seria uma aberração que não se lhes permitisse exercer o seu direito político», afirmou citada pelo El Nacional.

Ex-vice-presidente impedido de estar no Parlamento

O líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, já sabe, por seu lado, que não poderá estar presente na abertura do novo Parlamento catalão, na quarta-feira. O juiz do Tribunal Supremo espanhol Pablo Llarena negou-lhe ontem o pedido de transferência para a Catalunha. Além de Junqueras, também Joaquin Forn e Jordi Sànchez, que foram eleitos deputados, não ocuparão os seus lugares na Assembleia por «incapacidade legal prolongada»; no entanto, é-lhes permitido delegar o seu voto. Com esta decisão, a ERC, o terceiro partido mais votado nas eleições e essencial para a maioria dos independentistas no novo Parlamento, não irá poder contar com a sua principal referência nos debates para a formação do novo Executivo.

Novo site do Govern

Entretanto, um novo site da Generalitat da Catalunha entrou ontem em funcionamento, tendo sido anunciado pelo próprio Puigdemont com um tweet conciso com a hashtag #RepúblicaCatalana e o endereço do site governrepublica.org.

É um site simples com a fotografia do palácio do Governo na Catalunha e a mensagem de que «tendo em conta a situação de desamparo jurídico e institucional do Governo legítimo da Catalunha face à agressividade política e judicial do Estado espanhol, a Associación de Juristas Drets dará cobertura legal ao Gabinete do Governo legítimo da Catalunha».

Vários sites do Executivo catalão e de diferentes entidades independentistas têm vindo a ser encerrados desde setembro pela Guarda Civil espanhola, com a justificação de servirem para influenciar o processo independentista na Catalunha.

Ciudadanos cresce à conta da Catalunha

O partido que mais benefício retirou da crise catalã e do choque entre o Governo de Madrid e o Governo da Catalunha foi o Ciudadanos. Não só se transformando no primeiro partido espanholista a vencer umas eleições catalãs, como subindo nas sondagens  em termos absolutos em Espanha. De acordo com uma sondagem ontem do diário El País, o Ciudadanos é hoje o partido mais popular de Espanha, superando os dois tradicionais partidos do arco do Governo, Partido Popular (PP) e Partido Socialista (PSOE).

Se as eleições espanholas se realizassem hoje, o partido de Albert Rivera seria o mais votado com 27,1% dos votos. A subida vertiginosa do Ciudadanos, liderada por um jovem político (38 anos) que já foi do PP e que fundou o partido há poucos mais de uma década (2006), é feita à conta  de Rajoy, que sai muito desgastado desta sua contenda intransigente com os independentistas catalães.

Depois de terem perdido a maioria absoluta e de se verem obrigados a governar com apoios parlamentares de PSOE e Ciudadanos, os populares passariam agora para segundo lugar nas intenções de voto, com 23,2%, de acordo com os dados recolhidos pela empresa Metroscopia.

Logo atrás do PP ficaria o PSOE, de Pedro Sánchez, com 21,6% das intenções de voto. Enquanto o Podemos, de Pablo Iglesias, surge na quarta posição, mas já a alguma distância dos outros três partidos, com 15,1% das preferências dos inquiridos.

O resultado desta sondagem parece refletir o estado de ânimo do eleitorado espanhol depois dos resultados das eleições de 21 de dezembro na Catalunha, que representaram para o PPuma clara derrota, perdendo sete deputados, ficando com uma representação de apenas quatro, que nem lhe  permite formar um grupo parlamentar.

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