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O que é o círculo único europeu?

O que é o círculo único europeu?

Shutterstock Filipa Traqueia 14/01/2018 09:38

As listas transnacionais pretendem colmatar os lugares deixados vagos com a saída do Reino Unido da União Europeia.

As listas transnacionais são um mecanismo que permite ao eleitor votar diretamente na força partidária que pretende para ocupar uma fração dos eurodeputados do Parlamento Europeu. A ideia foi apresentada pelo Presidente francês Emmanuel Macron que acredita ser uma forma mais democrática e transparente de eleger a instituição europeia.

O processo eleitoral resultaria de uma votação dupla onde os cidadãos poderiam eleger o eurodeputado proveniente dos partidos nacionais, como acontece atualmente, e votar numa família partidária europeia. Os lugares destinados aos eurodeputados presentes nas listas seriam atribuídos proporcionalmente.

Para além disso, o vencedor das listas transnacionais seria ainda eleito como presidente da Comissão Europeia, acabando com o sistema de nomeação por maioria do Conselho Europeu.

As listas teriam elementos de pelo menos 14 nacionalidades, o que equivale a metade dos países da União Europeia. Com a saída do Reino Unido, ficam 73 lugares no Parlamento Europeu, e são esses lugares que Macron pretende atribuir à lista transnacional. Segundo o presidente francês, o objetivo é avançar com o modelo já nas próximas eleições europeias que estão agendadas para 2019.

No entanto, existem várias reservas dos países pequenos e médios, como é o caso de Portugal, devido à questão da representatividade. Uma vez que os países grandes já representam metade do Parlamento Europeu, com a aplicação das listas transnacionais, Alemanha, França e Itália e os países mais populosos poderão ser beneficiados com mais eurodeputados. 
 

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