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Rodrigo Alves Taxa 12/01/2018
Rodrigo Alves Taxa

opiniao@newsplex.pt

Joaninha voa voa, não te querem por seres boa!

O que manifestamente transparece é que o poder político quer substituir alguém que pela sua rectidão é um incómodo

Se é uma verdade indiscutível que o ano que faz poucos dias terminou ficou marcado por várias trapalhadas deste governo, o que agora começa, parece estar a ser afinado pelo mesmo diapasão.

Esta semana, foi a vez da ministra da justiça, figura até então de “low profile”, vir a terreiro tecer considerações sobre a recondução da Procuradora Geral da República, considerações essas, que tanto tiveram de infelizes como de juridicamente discutíveis.

Em abono da verdade, a chegada de Joana Marques Vidal à procuradoria, trouxe uma clara mudança de actuação paradigmática, no sentido em que consigo “no comando das operações”, a justiça portuguesa foi finalmente capaz de ser apenas uma, e não, como até então parecia acontecer, uma para fracos e outra para fortes.

Só é pena que o país continue a ter fraca memória e, pareçam estar já esquecidas, as desconfianças que entre 2006 e 2011 existiram, quanto às alegadas estreitas ligações entre os mais altos quadros da justiça e um ex primeiro ministro de má memória.

Pelo menos, consigo, até ver, ainda não houve notícias de casos em que tenha havido material processual estranhamente destruído ou almoços duvidosos no seu “timing”, mesmo que para falar apenas de livros.

Com Joana Marques Vidal tudo isto acabou e a procuradoria revestiu-se de um semblante de clara independência, elevação e seriedade. Talvez por isso mesmo, se tenha tornado a Procuradora Geral um incómodo ao poder político e, este queira assim substituí-la, nem que para isso diga a ministra grandes disparates.

Onde se encontra, na letra da lei, sustento para a argumentação que invocou? Não encontra. E não encontra porque não existe. Qual é o preceito constitucional que proíbe a recondução da Procuradora para um novo mandato? Nenhum.

É pura política. E o que manifestamente transparece é que o poder político quer substituir alguém que pela sua rectidão é um incómodo. Talvez a Senhora ministra devesse reflectir. Estão fracos os seus argumentos políticos, mas, sobretudo, os seus conhecimentos de hermenêutica jurídica.

Escreve à sexta-feira

 

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