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Santana, o construtor contra Rio, o contabilista

Santana, o construtor contra Rio, o contabilista

Mafalda Gomes Filipa Traqueia 12/01/2018 10:42

No dia anterior à votação que vai decidir quem será o líder do PSD, fazemos uma viagem ao passado para analisar as gestões dos dois candidatos nas autarquias que presidiram

Concorreram no mesmo ano, um à Câmara de Porto outro à de Lisboa, foram eleitos com praticamente a mesma percentagem, 42%, e ficaram com a mesma composição camarária, cada qual com um número de vereadores igual ao segundo classificado, no caso de Rio o PS, e no de Santana Lopes a coligação PS-CDU.

A coincidência ficou pelo dia do sufrágio, sendo que no que à gestão autárquica diz respeito os números são bem diferentes. Um atingiu o limite máximo de mandatos e o outro não cumpriu o primeiro até ao fim. Enquanto um prefere ter as contas organizadas, outro opta por deixar obra feita.

Agora voltam os dois a concorrer, mas um contra o outro pela liderança do PSD, que se disputa amanhã, e quem ganhar irá competir pelo lugar de primeiro-ministro. No entanto, numa campanha com pouco debate de ideias, a experiência política é um dos principais termo de avaliação dos dois candidatos.

Contas à moda do Porto

Rio esteve 12 anos à frente da câmara municipal da invicta e uma das principais preocupações do autarca foi baixar a dívida do município. E o feito foi sendo alcançado. A 31 de dezembro de 2012, penúltimo ano em que Rio esteve à frente do executivo municipal, o diretor municipal de Finanças e Património, Pedro Santos, declarou que “o município do Porto não tem quaisquer pagamentos em atraso a fornecedores”. A vitória de Rio nas contas do Porto resultou na diminuição de 63,2 milhões de euros em dívida que herdou do executivo socialista, valor registado em 2001, ano anterior à tomada de posse do agora candidato à liderança do PSD.

Também o valor global da dívida da autarquia baixou nos 12 anos de exercício do presidente. A dívida a terceiros era de 154,8 milhões de euros, entre curto e médio/longo prazo, quando chegou à autarquia; à saída, deixou ao executivo de Rui Moreira 104 milhões de euros para pagar, menos 50,8 milhões.

Apenas no final do primeiro mandato, em 2005, Rio não conseguiu uma dívida mais baixa do que a que tinha recebido, tendo ido a eleições com 198,6 milhões euros em concessões a terceiros. Um valor que foi agravado pelo investimento de 41,7 milhões de euros no campeonato europeu de futebol, em 2004.

Rio optou pela poupança, não tendo investido em infraestruturas que ficassem para a história como prova do período em que governou a cidade. Investiu, no entanto, na requalificação da cidade e dos bairros sociais, tendo sido o responsável pela polémica demolição do bairro do Aleixo.

Santana do Túnel das Amoreiras 

A principal obra que Santana Lopes deixou no curto período em que esteve à frente da câmara municipal da capital havia de terminar três anos depois do então autarca ter deixado o executivo. O túnel das Amoreiras, agora mais conhecido como túnel do Marquês de Pombal, que une a rotunda ao viaduto Duarte Pacheco, foi um investimento que começou em 2002 e só em 2007 ficou terminado. Pelo meio, foram várias as complicações que enfrentou, embargos, estudos de impacto ambiental e guerras políticas. No final das contas, a obra chegou a ultrapassar os 28 milhões de euros, segundo o Tribunal de Contas que apontou falta de rigor e controlo à gestão financeira da câmara.

 

Santana Lopes investiu ainda na radial de Benfica, na requalificação dos bairros históricos e na recuperação da zona do Chiado. E se houve obra para marcar a história, também houve contas que ficaram para os posteriores autarcas pagarem. Em 2001, ano anterior à tomada de posse de Santana, a câmara de Lisboa devia a terceiros 473,2 milhões de euros, valor que subiu para 784,6 milhões no ano em que o então autarca deixou o executivo para assumir a pasta de primeiro-ministro quando Durão Barroso foi escolhido para a presidência da Comissão Europeia. São mais 311 milhões de euros que ficaram para a câmara pagar.

No entanto, o balanço autárquico não se pode ver só pelos números. Santana apostou no investimento em educação, cultura e infraestruturas, investimentos semelhantes aos que fez na gestão da câmara da Figueira da Foz, a primeira experiência autárquica de Santana Lopes entre 1997 e 2001.

Neste concelho, Santana conseguiu fazer investimento nessas áreas enquanto incentivava o turismo e a promoção da zona balnear. Os investimentos foram colmatados com o aumento significativo ao nível da receita que se registou durante o período de presidência do social democrata, em particular a derrama – o imposto cobrado às empresas do concelho.

O valor da derrama começou a aumentar no primeiro ano do mandato e foi gradualmente aumentando. O pico da subida é de 1999 até 2001, em que passou de 1.279.373 euros para 7.766.127 euros. No entanto, a estratégia que Santana tinha para a Figueira não resultou em Lisboa, uma vez que os valores da receitas não subiram o suficiente para compensar os investimentos que pretendia fazer.

Também na Figueira da Foz, as obras foram o ponto forte do então autarca. Deixou um Centro de Artes e Espetáculos (CAE), que ainda hoje é um dos principais pontos culturais da zona centro, construiu uma ETAR para tratamento das águas residuais da zona urbana e um oásis que está, atualmente, ao abandono. O projeto do CAE custou 11 milhões de euros, a ETAR foram 7,5 milhões e para a criação da zona recreativa no areal figueirense (o tal oásis) implicou o gasto de 420 mil euros.

Apesar da subida das receitas, os valores recebidos não chegaram para cobrir os custos da evolução da pequena cidade e a dívida foi aumentando. Quando saiu para Lisboa, Santana deixou 15 novos empréstimos feitos no período do mandato e um valor total de dívida na casa dos 17,35 milhões de euros, o dobro dos 8,6 milhões de euros que encontrou quando chegou à câmara.

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