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Depois do veto, financiamento de partidos deve ter debate “alargado”

Depois do veto, financiamento de partidos deve ter debate “alargado”

Miguel Silva Jornal i 09/01/2018 10:13

O líder do PSD diz que as alterações respondem a pedido do TC, um discurso já defendido pelo PS

O PSD defende que as alterações à lei de financiamento dos partidos devem ser submetidas “a um debate mais alargado, para que não haja dúvidas sobre o que se pretende”, afirma Pedro Passos Coelho.

“Foi um processo discutido e acompanhado durante praticamente um ano”, afirmou Passos Coelho este fim de semana em Viseu, recusando a ideia de secretismo nas reuniões. “O método de trabalho escolhido, acrescentou referindo-se ao grupo de trabalho informal, “não é invulgar e não visa ter nenhum secretismo.”

Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o ainda líder do PSD acredita que o parlamento deve aproveitar “a oportunidade de explicitar quais eram as intenções que existiam, o que é que a lei visa resolver”.

Passos compreende “que tivesse havido uma reação mais negativa, na medida em que as pessoas não prestaram muita atenção àquilo que eram as alterações introduzidas”. Para o líder do PSD, o grupo acreditava estar “a percorrer um caminho relativamente seguro, procurando ir ao encontro daquilo que eram as recomendações do Tribunal Constitucional (TC)”, de forma a “dar um enquadramento diferente às ações de fiscalização e de avaliação das finanças partidárias e dos contributos públicos que os partidos recebem e, por outro lado, clarificar sobretudo no regime do IVA”.

Também o PS, através da declaração do deputado Jorge Lacão, tinha referido que a alteração à lei pretendia ir ao encontro das recomendações do TC. A revisão do “complexo de diplomas resultou de um apelo dirigido à Assembleia da República pelo senhor presidente do TC, por considerar estar o regime vigente afetado de procedimentos que, além de inconstitucionais, criam sérias disfunções ao trabalho do tribunal”.

“Ficou estabelecido”, continuou o deputado, “que os trabalhos decorreriam num quadro de reserva de negociação, de resto indispensável para poder manter contactos informais com o TC, que não é órgão legislativo, e só num contexto ausente de disputas partidárias poderia colaborar visando uma solução abrangente.”

 

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