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Betão foi o saco azul dos partidos

Betão foi o saco azul dos partidos

António Ribeiro Ferreira 01/01/2018 13:22

Junta Autónoma das Estradas, obras públicas, comissões, entrega de dinheiro aos partidos e faturas falsas para justificar a saída do dinheiro.

O Bloco Central entre 1983 e 1985 alterou por completo as regras de financiamento do PS e PSD, esquema que foi aprofundado e melhorado nos dez anos de cavaquismo. Partido no poder tinha dinheiro para gastar em campanhas eleitorais milionárias, partido na Oposição recebia umas migalhas das comissões cobradas aos empresários, nomeadamente da construção civil e obras públicas.

A distribuição de dinheiro e lugares na máquina estatal funcionava quase na perfeição. Nada ficava ao acaso. O PS, com mais votos, tinha direito a mais dinheiro e mais lugares. Foi assim durante os dois anos em que o FMI aplicava receitas duras aos portugueses para controlar a inflação e o défice.

A Junta Autónoma das Estradas (JAE), hoje Infraestruturas de Portugal, era um Estado dentro do Estado. Os administradores e principais diretores eram escolhidos a dedo entre o PS e o PSD, com vantagem para os socialistas. Quando havia um concurso para uma estrada, os empresários vencedores dos concursos conheciam muito bem as regras do jogo. Era estipulada uma comissão que a empresa vencedora entregava a responsáveis da JAE, que por sua vez faziam chegar o dinheiro, muitas vezes em numerário, aos partidos. Evidentemente que o trabalho nem sempre era de borla. As chamadas ‘mulas’ ficavam com uma parte e todas elas ficaram bem na vida em nome dos pilares da democracia. 

Faturas falsas

Outro problema era a justificação para a saída de verbas avultadas das tesourarias  das empresas. O problema ficou resolvido com as célebres faturas falsas de empresas falidas ou sem atividade há muito tempo.

O esquema funcionou bem até meados da década de noventa, já com o PSD e Cavaco Silva no poder. Inspetores mais atentos do fisco deram pela fraude e avançaram com vários processos contra empresas de construção civil muito apreciadas pelo regime. 

Os empresários ficaram perplexos com as acusações. Eram obrigados a pagar comissões aos partidos e agora eram atirados para a barra do tribunal, O regime mexeu-se e homens como Almeida Santos e Lobo Xavier chegaram a pensar numa amnistia fiscal para as faturas falsas.  O esquema veio a público e a amnistia caiu. Em vez disso, diferentes tribunais superiores, baseados em pareceres de juristas conceituados, acabaram  com o pesadelo de políticos e empresários. Afinal, o crime não existia, disseram eles.

Dez anos de cavaquismo

O Bloco Central acabou e vieram os dez anos do cavaquismo. Com maioria absoluta, o PSD reduziu o PS a uma miséria franciscana. Constâncio, que sucedeu a Soares como secretário-geral do PS, Jorge Sampaio, novo líder e até Guterres antes de chegar ao poder viveram tempos difíceis. Constâncio foi mesmo obrigado a vender a sede da Rua da Emenda.

O PSD comeu imenso e não deixou nada para ninguém. Aperfeiçoou o esquema do Bloco Central e não poupou nenhum setor. Obras públicas, muitas, novos hospitais, novas escolas, licenças em algumas câmaras do PSD não escapavam ao castigo. E como se viu depois, muitas das ‘mulas’ que levavam o dinheiro para o partido foram os novos ricos da última década do século XX.

Os corruptos da JAE

Quando o cavaquismo morreu  com a saída de Cavaco, o PSD entrou em declínio político e financeiro e chegaram ao poder os socialistas sedentos de poder, de lugares no Estado e dinheiro nos  cofres. Foi, como se imagina, uma corrida desenfreada que deixava muitas vezes o próprio Guterres perplexo.

O primeiro-ministro das Obras Públicas de Guterres foi Henrique Constantino, que morreu dois meses depois. Sucedeu-lhe Murteira Nabo, que se demitiu um mês depois por não ter pago a sisa de um apartamento em Lisboa. Chegou então João Cravinho, que nomeou para presidente da JAE o general Garcia dos Santos, com o objetivo de combater a corrupção. As palavras são de Garcia dos Santos em 2012 ao jornal i: «Comecei a conhecer a casa, dei a volta ao país todo e um dia disse-lhe: há aqui uma série de coisas que é preciso fazer e há 11 fulanos que é preciso pôr na rua. Ele retorceu-se, chamou-me daí a dois dias, disse que era muito complicado. O problema é que era através de uma das pessoas que eu queria pôr na rua que passava o dinheiro para o PS».

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