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Vieira da Silva deu 100 mil euros a IPSS presidida pela sogra

Vieira da Silva deu 100 mil euros a IPSS presidida pela sogra

Sónia Peres Pinto 22/12/2017 15:20

Elvira Fertuzinhos passou a receber um vencimento base em 2010, um ano depois de ter sido aprovado o subsídio para a IPSS. Mas antes disso já era presidente da instituição. Gabinete de Vieira da Silva descarta responsabilidades na nomeação dos dirigentes deste tipo de instituições

Vieira da Silva concedeu a 4 de março de 2009, quando era ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no governo de José Sócrates, um subsídio de 100 mil euros ao Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro, uma IPSS do concelho de Guimarães dirigida pela sua sogra e mãe da deputada socialista Sónia Fertuzinhos, Elvira Fertuzinhos. Um cargo que ocupa até agora. 

Em abril de 2010, Elvira Fertuzinhos passou a receber pelo cargo de presidente desta IPSS um vencimento base de mil euros mensais, um valor que entretanto foi atualizado. Em abril de 2016 o vencimento base subiu para 1177 euros por mês, soube o i. Feitas as contas, Elvira Fertuzinhos recebe por ano 16 478 euros desta IPSS e a este valor há que somar ainda uma reforma mensal que recebe desde 2010 e que ronda os 1050 euros. 

Um ano antes de ser concedido este subsídio, Vieira da Silva esteve presente na IPSS, juntamente com Sónia Fertuzinhos, na festa de aniversário da instituição. Na altura, segundo apurou o i, Elvira Fertuzinhos admitiu as dificuldades sentidas na obra que demorou 10 anos a entrar em funcionamento, mas agradeceu os apoios concedidos a nível autárquico e governamental para que o projeto se tornasse uma realidade. 

Elvira Fertuzinhos, antes de ser recrutada para o cargo de presidente do Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro, encontrava-se numa situação de desemprego, apesar de dirigir a IPSS. A sogra de Vieira da Silva esteve desempregada desde outubro de 2006 até novembro de 2009. Ou seja, esteve quatro meses sem receber qualquer remuneração até entrar na direção da IPSS de Guimarães, em abril de 2010. 

A verdade é que antes de estar desempregada, Elvira Fertuzinhos estava registada como trabalhadora por conta de outrem na F.P Escola de Cabeleireiros Virgínia, Unipessoal, Lda entre março de 2003 até agosto de 2006, apurou o i. Uma empresa que desenvolvia atividade na área de formação profissional e compra e venda de produtos de cabeleireiro, mas que em 2016 entrou em processo de insolvência.

Subsídio A concessão do subsídio ao Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro é justificada, em 2009, por Vieira da Silva, para dar para equilíbrio financeiro à instituição que presta serviços de apoio à infância e à terceira idade, nomeadamente através das valências de creche, centros de atividades tempos livres, centro de dia e serviço de apoio domiciliário. 

Esta verba era válida pelo prazo de dois anos, “findo o qual o subsídio se extingue por caducidade relativamente ao montante utilizado, salvo a solicitação fundamentada de prorrogação do prazo definido e autorização da mesma”, revela o despacho a que o i teve acesso. Coube ao Centro Distrital da Segurança Social monitorizar a aplicação desta verba e avaliar a “correta aplicação financeira e técnica”.

Contactado pelo i, o ministério de Vieira da Silva confirma a concessão deste montante, mas recorda que esta IPSS já tinha recebido apoios financeiros em anos anteriores. Em julho de 2004, o então ministro da tutela, António Bagão Félix, validou a concessão de um subsídio eventual de 180 mil euros à instituição no âmbito do Fundo de Socorro Social. 

Já em julho de 2005, Vieira da Silva validou a concessão um subsídio de 90 mil euros à instituição para realização de obras no centro social. A que se seguiu este apoio no valor de 100 mil euros com os pareceres favoráveis de várias entidades. Fonte oficial do ministério disse ainda que, nesse ano, foram concedidos 100 apoios a IPSS ao abrigo do Fundo de Socorro Social.

Já em relação ao facto de existirem relações familiares com a presidente da IPSS, o ministério diz apenas que “o MTSSS não ‘nomeia’ presidentes de IPSS” e que “as IPSS têm órgãos de gestão próprios, como está previsto na legislação”. 

Raio-x De acordo com as informações disponibilizadas pelo gabinete de estratégia e planeamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, o Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro tem uma capacidade para receber 42 crianças na creche, mas conta atualmente com 28 utentes. No estabelecimento de educação pré-escolar a capacidade é de 25, mas não apoia qualquer utente.

Já o serviço de apoio domiciliário a idosos tem uma capacidade para 15 utentes e esse apoio está totalmente distribuído. O mesmo acontece com o centro de dia (capacidade para 30 utentes) e para o centro comunitário (10 utentes).

Na página de internet, este centro social diz que tem como objetivo contribuir para o bem-estar das famílias e da comunidade, apoiar as famílias na educação dos seus filhos, promover ateliers de tempos livres para jovens, evitando potenciais situações de risco, apoiar a terceira idade, promover encontros entre gerações, promover a prática desportiva, promover ações de formação / educação abertas à comunidade e promover atividades culturais e recreativas.

 O seu âmbito de ação abrange as freguesias de Prazins St.ª Eufémia, Prazins Stº Tirso, Corvite, Barco, Ponte, Souto de S. Salvador e outras do concelho de Guimarães.

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