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Paraísos fiscais. Portugueses têm quatro mil milhões em Man

Paraísos fiscais. Portugueses têm quatro mil milhões em Man

Sofia Martins Santos 28/11/2017 11:01

 

Dados já trabalhados pelo fisco só são conhecidos porque a ilha de Man saiu da lista negra para onde volta agora.

 

Só na ilha de Man, os portugueses têm cerca de quatro mil milhões de euros. Esta é a conclusão que se retira dos dados já trabalhados pelo fisco, que passou a ter acesso a informações que antes não tinha – isto porque Uruguai, Jersey e ilha de Man saíram, em janeiro, da lista negra dos paraísos fiscais e, em contrapartida, passaram a enviar os saldos das contas dos residentes em Portugal.

O Uruguai vai divulgar os dados em 2018, mas Man já o fez e passou a informação sobre as 1172 contas em questão. Também as Finanças comunicaram a Man as oito contas que existem em Portugal de residentes deste território, que somam o valor de quatro milhões.

O acesso a este tipo de informação permite que sejam cruzados dados suficientes de forma a perceber se existem situações de fraude ou evasão fiscal. No entender do governo, retirar estes paraísos fiscais da lista negra foi importante porque, de outra forma, não seria possível aceder a estas informações.

Recorde-se que na sexta-feira foi aprovada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 para que estes paraísos fiscais regressem à lista negra. A proposta foi apresentada pelo CDS e viabilizada pelo Bloco de Esquerda. Para a tutela, o que está em causa é uma proposta que “coloca em causa o acesso por parte de Portugal a estas informações”.

 

O escândalo

Panama Papers O escândalo dos Papéis do Panamá acabou por mostrar como é que parte da elite mundial conseguia fugir ao pagamento de impostos. Por essa altura, um professor australiano, Jason Sharman, chegou mesmo a explicar a facilidade com que isso se conseguia. De acordo com Sharman, uma das ferramentas mais importantes era a criação de uma empresa que apenas existisse no papel, ou seja, uma empresa fictícia. O professor australiano sublinhava que bastava criar uma empresa, selecionar um paraíso fiscal e as companhias que se dedicavam à atividade, podendo tudo isso ser feito online.

No fundo, era desta forma simples que se explicava que um prédio de apenas cinco andares nas ilhas Caimão funcionasse como sede de mais de 10 mil empresas.

O tema dos paraísos fiscais não é novo, e o facto de haver portugueses com milhões de euros em offshores também não. Aliás, no ano passado, em abril, ficava esclarecido que os portugueses tinham 69 mil milhões de euros em paraísos fiscais, 36 mil milhões dos quais na Suíça.

Os números faziam parte uma recolha de informação feita por Gabriel Zucman, professor de Economia na Universidade da Califórnia, que calculava ainda que 8% da riqueza mundial estivesse em centros offshore. Mais: de acordo com Zucman, 80% do valor não era declarado ou contabilizado.

No fundo, segundo o professor, isto significava que se perdiam por ano, em receitas fiscais, cerca de 180 mil milhões de euros. Só na Europa perdiam--se então 71 mil milhões.

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