18/11/18
 
 
Carlos Carreiras 25/10/2017
Carlos Carreiras

opiniao@newsplex.pt

Roteiro para a solidariedade e ação

Com o Estado central a demorar a responder, é obrigação do Estado local assumir a dianteira na restauração social, económica e ambiental do país a partir de cada um dos concelhos mártires

Durante o verão assinei, neste espaço, uma série de artigos dedicados ao planeamento urbano no séc. xxi. 
Uma das dimensões que assinalei, em pelo menos dois desses textos, prendia-se com a resiliência. Não tenho qualquer dote de adivinhação, mas a importância que dava ao tema, bem como a necessidade de o introduzir no debate das eleições autárquicas, correspondia àquilo que sentia como prioridade nacional. Da forma mais brutal possível, os acontecimentos provaram que devíamos, há muito, ter dado atenção reforçada ao tema. 

Escrevi há quase dois meses que a resiliência é sobretudo a capacidade de as cidades resistirem a desastres. Mas não é apenas isso. Como parte da erosão das comunidades é provocada por riscos invisíveis – como a desertificação, o mau planeamento urbano ou a recessão demográfica –, a resiliência define-se não apenas pela capacidade de proteger os cidadãos contra os imprevistos, mas também pela capacidade dos poderes de ensaiarem o regresso à normalidade depois do choque. Porque é isso que determinará a capacidade de deixar situações de stresse.

Dois mil e dezassete foi o pior ano de sempre no que a área ardida diz respeito. Parte do nosso país ficou reduzida a pó. Mais de 500 mil hectares carbonizados. Duas vezes o tamanho do Luxemburgo. Mais de 100 mortos, famílias destruídas e empresas devastadas. 

Perto de uma centena de municípios portugueses terão sido afetados por esta calamidade ambiental, social e económica. Perto de uma centena em 308 é um terço das cidades e municípios que constituem a espinha dorsal deste país. Temos de regressar rapidamente à normalidade. Temos de reparar esta tragédia. Como? 

Com o Estado central a demorar a responder, é obrigação do Estado local assumir a dianteira na restauração social, económica e ambiental do país a partir de cada um dos concelhos mártires.

Como presidente do conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, assumi desde a primeira hora o objetivo de convocação de uma reunião extraordinária para que as manifestações de solidariedade intermunicipal tenham tradução imediata. Com um terço dos seus membros em situação de debilidade, são exatamente estas circunstâncias difíceis que justificam a existência da ANMP. 

Como presidente da Câmara Municipal de Cascais, um dos maiores contribuintes do Fundo de Assistência Municipal (FAM), propus que os 550 milhões do FAM sejam canalizados para o apoio imediato à reconstrução do país e das comunidades devastadas. 

Ainda nessa qualidade, e como muitos outros autarcas de norte a sul do país, tenho tentado mobilizar os munícipes que represento e os meios municipais ao nosso dispor para o apoio a quem mais precisa. De Cascais têm saído bens alimentares para as famílias; têm saído toneladas de feno para os animais; e já saiu também a oferta do nosso Banco Genético Vegetal Autóctone para que a nossa história florestal, a biodiversidade nacional e o nosso modo de vida sejam rapidamente recuperados. 

A solidariedade intermunicipal, espelho da comunhão entre portugueses, é fundamental para a ultrapassagem da crise. Mas todas estas iniciativas, embora muito relevantes, são pensos rápidos em cima de uma ferida enorme. Para que o regresso à normalidade seja o mais rápido possível, temos de avançar alguns patamares na cooperação municipal. 
Muitos territórios apresentam um grau de devastação de 80%. Em cima do problema da destruição há também um desafio de demografia (população escassa e envelhecida), de massa crítica (não há quadros preparados) e de capacidade técnica (não há meios) para reconstruir o território. São problemas gigantescos às costas de concelhos já por si debilitados. 

No quadro da ANMP, é essencial que se forjem novas relações de solidariedade entre concelhos. Muitas autarquias portuguesas têm geminações com cidades em vários pontos do mundo. O âmbito dessas parcerias passa por trocas culturais, por ações de mentoria, de educação ou apoio social. Talvez tenha chegado a altura de renovar o espírito destas parcerias, lançando uma grande rede de geminações nacionais. 

Emparelhando municípios grandes e pequenos. Para que, se faltarem arquitetos ou geógrafos, engenheiros ou matemáticos, se faltarem máquinas ou veículos, as câmaras mais fortes estejam lá para apoiar as mais frágeis. Para que a reconstrução se faça com urgência. Para que o regresso à normalidade seja o mínimo que, como coletivo, podemos retribuir a quem pagou a conta de anos de incompetência nacional. 

Esta lógica de complementaridade do poder local é essencial. Quem pode mais ajuda quem pode menos. 
Tenho a certeza de que, somando o voluntariado individual às dinâmicas de solidariedade territorial, o país fará das fraquezas forças. E sairá mais coeso e mais uno de uma crise que nos marcará para sempre. 

Escreve à quarta-feira

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×