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Depois do açúcar nas bebidas, governo avança com imposto do sal

Depois do açúcar nas bebidas, governo avança com imposto do sal

shutterstock Marta F. Reis 13/10/2017 08:32

Taxa vai incidir sobre produtos que apresentem pelo menos 10 gramas de sal por quilo de produto acabado, sejam bolachas, cereais ou batatas.

A intenção já tinha sido anunciada pelo governo e deverá avançar mesmo no próximo ano. Depois de este ano ter passado a haver uma taxa adicional sobre as bebidas açucaradas, a proposta de Orçamento do Estado inclui um novo imposto sobre o sal em produtos à base de cereais, o que inclui bolachas, mas também batatas fritas.

Segundo a TSF, que avançou a medida, a taxa será aplicada em alimentos que contenham pelo menos 10 gramas de sal por cada quilo de produto acabado. Terá o valor de 0,8 cêntimos por produto, devendo assim render oito euros por cada tonelada destes produtos. O imposto deverá assim ser menos percetível nas prateleiras dos supermercados do que a chamada sugar tax, em que a taxação por litro variou entre 15 cêntimos até 80 gramas de açúcar e 30 cêntimos para teores acima deste limiar.

O balanço do governo sobre esta medida tem sido positivo. Inicialmente previa-se uma receita na casa dos 80 milhões a 100 milhões de euros. Até setembro, indicou ao i a Administração Central do Sistema de Saúde, tinham sido recebidos 45 milhões de euros provenientes da taxa, que o Ministério da Saúde tem aplicado no pagamento a fornecedores externos do Serviço Nacional de Saúde. Mas é o efeito virtuoso da taxa que tem sido destacado pela tutela. Em entrevista ao “JN”, o secretário de Estado Adjunto da Saúde revelou que o imposto sobre as bebidas açucaradas levou a uma quebra de 25% no consumo nos primeiros seis meses do ano, num país que tem da maiores taxas de diabetes da Europa. O cenário do sal num país com 3 milhões de hipertensos não é melhor. O consumo de sal está duas vezes acima do recomendado, disse Fernando Araújo.

 

Uma ajuda para as dívidas?

O governo já anunciou que no próximo ano será proposta uma solução para a acumulação de dívidas no SNS. Em entrevista ao “SOL”, o ministro da Saúde assumiu que uma futura taxa sobre o sal poderia vir a ser consignada também ao pagamento a fornecedores e, sobre isso, ainda não havia ontem informação. Sabe-se, ainda assim, que dispositivos médicos, tal como como já acontecia com as farmacêuticas, passarão a estar sujeitos a uma contribuição extraordinária que pode ir dos 2,5% aos 7,5% consoante o preço dos produtos, revelou a Lusa.

Mais novidades sobre o orçamento da saúde para o próximo ano, numa altura em que se mantêm as negociações com os sindicatos, são esperadas esta sexta-feira, com a entrega da proposta do OE no parlamento. Na entrevista ao “SOL”, o ministro garantiu que a saúde terá o maior aumento orçamental setorial, assumindo, porém, que não será suficiente para tudo. “Naturalmente, não é suficiente para responder a tudo, porque estamos em expansão de atividade, de recrutamento e de investimento”, disse Adalberto Campos Fernandes. “O setor vive uma situação de subfinanciamento há muitos anos e isso tem sido muito bem percecionado, por um lado na capacidade de investir, que tem sido limitada, mas também na acumulação de pagamentos em atraso, o que nos desagrada”.

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