17/12/17
 
 
Prejuízos. Sócrates é o arguido que mais contribuições deve ao Estado

Prejuízos. Sócrates é o arguido que mais contribuições deve ao Estado

Ao todo, os arguidos lesaram as finanças públicas portuguesas em mais de 58 milhões de euros

Segundo a acusação do Ministério Público, José Sócrates lidera a lista dos arguidos da Operação Marquês que mais prejuízos deram ao Estado por evasão fiscal.

De acordo com os cálculos dos inspetores das Finanças agregados à investigação, o antigo líder socialista, à data de 31 de julho deste ano, tinha a obrigação de pagar ao fisco, em IRS e juros compensatórios, a quantia de 19 500 677,50 euros sobre as comissões ilícitas que o Ministério Público (MP) alega terem sido por ele recebidas em offshores por facilitar certos negócios e contratos enquanto governante.

Em segundo e terceiro lugares no ranking situam-se, respetivamente, os antigos responsáveis da PT Zeinal Bava (presidente executivo) e Henrique Granadeiro (chairman), que terão atuado no sentido de favorecer os interesses do extinto Banco Espírito Santo como acionista da operadora (recebendo por isso vantagens indevidas, segundo os investigadores), mas em prejuízo da própria empresa. Bava deveria ao fisco, na mesma data, a verba de 16 699 259,41 euros, enquanto Granadeiro se ficaria pelos 11 580 499,12 euros.

Segue-se Ricardo Salgado, presidente do BES e líder do grupo com o mesmo nome (GES), que é suspeito de ter corrompido José Sócrates para a obtenção de decisões políticas favoráveis aos interesses económicos do grupo, e que deveria ao Estado, na mesma data, a quantia de 4 765 095,11 euros.

Carlos Santos Silva, o amigo de Sócrates que o MP suspeita ter guardado em contas tituladas por si os dinheiros ilegais pagos ao antigo chefe do governo, teria uma dívida em IRS e juros no valor de 1 504 578,47 euros.

O empresário luso-angolano Hélder Bataglia, cujas contas bancárias serviram para a passagem de comissões ilícitas entre o GES e outros arguidos, como Granadeiro, Bava ou Santos Silva (tendo neste caso Sócrates como beneficiário final, segundo o MP), será devedor ao Estado português de 1 491 276,45 euros.

Segue-se-lhe, com pequena diferença, o ex-dirigente e ministro socialista Armando Vara, amigo de Sócrates, que, enquanto administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), nomeado ao tempo do ex-primeiro-ministro, os investigadores consideram ter facilitado o financiamento da aquisição do empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve, vindo a partilhar com o antigo líder do PS, por essa circunstância (e via contas de Santos Silva), uma comissão ilícita de dois milhões de euros, repartida por igual entre ambos. Vara deverá ao fisco a quantia de 1 478 519,48 euros.

No fim da lista surgem os beneficiários do financiamento da CGD para a aquisição de Vale do Lobo, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, dos quais o Estado será credor, respetivamente, de 53 162,92 euros e de 54 063,78 euros.

Os técnicos fiscais da Operação Marquês fizeram ainda as contas às alegadas dívidas às Finanças que estarão por liquidar em sede de IRC por parte das empresas arguidas no processo. Surge em primeiro lugar a Oceano Clube/Vale do Lobo Resort S.A., com 751 797,26 euros, seguindo-se a Pepelan, Lda., a que estava ligado Gaspar Ferreira, com 140 651,84 euros. No total, estas sociedades deverão, portanto, ao Estado 892 449,10 euros, a título de acerto das suas obrigações fiscais.

Assim, estes arguidos terão lesado as finanças públicas portuguesas, à data de 31 de julho, em 58 019 581,35 euros.

 

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