17/11/17
 
 
Ricardo Costa 14/09/2017
Ricardo Costa

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Reviver o passado em outubro

Voltam novamente as propostas para a coligação permanente ou fusão de PSD e CDS e a assunção de uma frente unida contra as esquerdas

À medida que António Costa vai saindo desembaraçado das comoções políticas deste verão, ao mesmo passo que se anunciam alguns desastres para PSD e CDS nas autárquicas, crescem, pela enésima oportunidade, as orientações e as propostas para que os partidos do chamado “centro-direita” se unam de forma duradoura. Sob a forma de coligação tendencialmente permanente, é já um clássico recorrente. No trilho de uma fusão institucional, essa é a novidade do momento. Diz-se: com o alinhamento das esquerdas e a sua influência nos municípios, nas funções públicas, nos sindicatos, nas corporações profissionais e nas empresas dependentes do Estado, a desunião e a guerrilha partidária acentuarão a decadência e a perda. Com o fim ou a reversão das reformas e das reestruturações associadas ao ciclo pós-Sócrates – sim, houve um desmantelamento da filosofia política da economia e do Estado desse consulado com Passos Coelho e Paulo Portas –, indissociáveis do poder negocial ganho por BE e PCP, a solução passaria por abrir uma “frente” oposta, coesa e coerente num outro projeto, capaz de discutir socialmente a rua, a repartição, a empresa, a escola e o hospital (entre outros locais para a luta). O entendimento calculista, no procedimento e na substância, entre PS, BE e PCP interessa a todos eles – desde que permaneça uma aparência de folga, não se note a penúria do Estado social e o equilíbrio de forças não seja rompido por uma maioria absoluta nas próximas legislativas. Essa “frente” oposta seria uma condição de sobrevivência, de orientação e, ao mesmo tempo, de uma bipolarização estruturalmente desenhada aos olhos dos eleitores.

As aproximações e os afastamentos entre PSD e CDS fazem parte do jogo de oportunidades e fatalidades que a história dos últimos 40 anos lhes reservou. Poderiam ter sido um só partido em 1974, mas as circunstâncias não permitiam um só partido contra PS e PCP. Assim, seguindo as famílias ideológicas europeias vigentes, criou-se um partido de social-democracia para estar na esquerda e um partido de democracia cristã para estar ao centro. O erro desse cisma comprovou-se com a Aliança Democrática, que sanou o pecado da criação, juntou pela primeira vez uma espécie de “centro-direita” e deu o golpe final na força pós-revolucionária do PCP. O desastre de Camarate foi o princípio do fim do que poderia ter sido a junção definitiva dos dois partidos. A morte de Sá Carneiro e de Amaro da Costa, juntamente com a inabilidade de Balsemão, impediu que se tirasse um legado positivo da coligação. A candidatura – e a grande mobilização social – de Freitas do Amaral à sucessão de Eanes reavivou os méritos da comunhão, mas o efeito dinamizador desse movimento – tendo Cunhal percebido que teria de ser estancado com o apoio final a Soares – acabou por ser aproveitado para Cavaco Silva obter, sozinho, as maiorias impensáveis. E humilhar o CDS até à quase insignificância. As viragens à direita de Monteiro e Portas, que foram essencialmente instrumento para prova de vida, tiraram o CDS da penumbra. Mas geraram anticorpos e resistências no PSD que duram até hoje. A experiência com Marcelo não ajudou. Os governos de Durão e Santana não deixaram marcas. Verdadeiramente, o entendimento de Passos e Portas veio a ser, num arco muito difícil de afirmação, o que houve de mais próximo com a Aliança Democrática fundadora.

É esse lastro que os doutrinadores da fusão ou da coligação não querem perder, a fim de fazer rapidamente um governo-sombra que ainda vá a tempo de 2019. Talvez ganhem mais adeptos no dia 2 de outubro. E a História faça mais uma volta ao passado.

 

Professor de Direito da Universidade de Coimbra. Jurisconsulto, Escreve à quinta-feira

 

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