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João Lemos Esteves 12/09/2017
João Lemos Esteves

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Confissão em Andorra: Marcelo desiste de ser o Presidente de todos os portugueses

As palavras de Marcelo, em Andorra, espelham a agenda política do Presidente que consiste em minar subtilmente António Costa – e afastar Passos Coelho tão rápido quanto possível da liderança social-democrata

1. Foi a novidade da semana: um verdadeiro facto político à moda daqueles com que Marcelo Rebelo de Sousa brindou os portugueses ao longo de anos. O Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente resolveu, em Andorra, retroceder no tempo e recuperar o Marcelo Rebelo de Sousa-comentador. Foi, pois, no seu estilo habitual enquanto comentador que Marcelo Rebelo de Sousa mostrou a sua indignação perante a incapacidade de Pedro Passos Coelho ir atrás dos remoques do Presidente da República ao Governo de António Costa. Pois bem, esta declaração do Presidente da República é, porventura, a declaração política mais relevante do seu mandato até ao momento – e é certamente a asserção com mais significado político proferida na política portuguesa no presente ano, senão mesmo desde que se iniciou o “tempo novo” da política portuguesa.

2. Desde logo, mostra que Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente descura um conselho que o Marcelo Rebelo de Sousa-comentador sempre deu aos últimos Presidentes da República, repetindo-o ao longo de anos: não se deve tomar posição sobre questões políticas internas em solo estrangeiro, até pela falta de decoro diplomático que é enviar recados quando se representa a Pátria portuguesa no exterior. Ora, o Presidente Marcelo é o Presidente que menos tem seguido o conselho do comentador Marcelo: se há Presidente que tem aproveitado as viagens ao exterior para criar factos políticos com o objectivo de “entalar” alguém, esse tem sido o Presidente Marcelo Nuno. É uma prática lamentável que um político português em exercício de funções, em representação oficial de Portugal lá fora, teça comentários sobre política interna – fazendo, destarte, no estrangeiro aquilo a que se recusa quando está em território nacional. Por défice de coragem ou por excesso de tacticismo político.

3. Acresce, ainda, que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa desmentem o próprio discurso interno que Marcelo tem reiterado à exaustão, segundo o qual o Presidente da República não se imiscui em questões político-partidárias. Que o Presidente é o Presidente de todos os portugueses, limitando-se a prosseguir o interesse nacional, sem cálculos partidários. E que Marcelo Rebelo de Sousa – ao contrário do malvado, do “Mefistófeles” Pedro Passos Coelho - é a “esquerda da direita”, sentindo uma intensa afinidade com António Costa, seu ex-aluno. Ora, os dois discursos são logicamente contraditórios: se o Presidente não se imiscui em questões partidários, como é possível que o Presidente Marcelo tenha virado à direita para agradar ao PSD? Como é possível que o Presidente de todos os portugueses Marcelo tenha assumido posições políticas apenas para que o PSD aproveitasse o filão, ajustando a sua estratégia política à narrativa presidencial?

4. Entendamo-nos: ou se é Presidente de todos os portugueses, abstendo-se de intervenções político-partidárias – ou se é um Presidente cuja função é controlar o Governo (dele se aproximando ou se afastando, consoante as sondagens de popularidade) e galvanizar a oposição! A primeira abordagem implica uma posição absolutamente neutral face à correlação de forças partidárias; já a segunda postula um Presidente activo com uma agenda política própria, que quer influenciar a evolução eleitoral das diferentes forças partidárias, conciliando-as às suas próprias ambições eleitorais. Aqui reside precisamente a novidade que a confissão de Marcelo, feita em Andorra, consubstancia e que cumpre reter para a interpretação de factos políticos vindouros: Marcelo Rebelo de Sousa não é – e não quer ser! – um Presidente neutral.

5. Antes, Marcelo quer ser um Presidente activo e activista. Activo, porque não tem a capacidade de conter os seus cálculos políticos, a sua volúpia para implodir soluções políticas e criar outras, de por e dispor do sistema partidário português, ao sabor dos seus próprios interesses eleitorais. Activista, porquanto o que Marcelo pretende é, na verdade, assumir-se cada vez mais como o elemento estruturante do sistema de Governo, instilando uma mutação silenciosa na dinâmica político-constitucional de relacionamento entre órgãos de soberania: o sistema semipresidencialismo atípico, que é o nosso, converter-se-á num sistema semipresidencialista de tipo francês. Tal significa que o Governo, na prática, passa a depender da confiança política do Presidente da República – confiança institucional, essa, que a Constituição da República Portuguesa não exige, nem, na opinião de alguns, permite.

6. No entanto, a “ Constituição política” é mais extensa do que o mero elenco de normas constitucionais expressas: ela é complementada pelos costumes políticos, pelos usos, pelas convenções políticas, enfim, pela prática política. Por exemplo, a Constituição prevê expressamente que o papel do Presidente da República é o de garante derradeiro do mérito político e da conformidade à Lei Fundamental das leis aprovadas pelo Governo e pela Assembleia da República. A sua intervenção sobre o conteúdo dos diplomas deveria, pois, em tese e seguindo rigidamente a Constituição política formal, apenas ocorrer na fase final do procedimento legislativo. Sucede, porém, que o Presidente Marcelo acerta recorrentemente com António Costa, por via telefónica, o conteúdo definitivo de diplomas que, mais tarde, terá de promulgar ou vetar – ou seja, não é um mero árbitro, mas um jogador activo no processo. Já para não evocar aqui os casos bem conhecidos em que Marcelo moldou a agenda política de António Costa e do PS (pense-se, por exemplo, no caso da nomeação da actual administração da Caixa Geral de Depósitos).

7. O que Marcelo pretende, de facto - como nós antecipámos no primeiro mês da sua Presidência, no nosso espaço de opinião no “SOL” online – é reforçar o seu ascendente sobre o Governo: influenciar as suas decisões, alinhar a sua agenda política com a agenda presidencial, definir as prioridades da acção política. E não só: Marcelo Rebelo de Sousa quer, ainda, condicionar a oposição, mais concretamente, ter um papel activo na escolha da sua liderança, gizar a sua estratégia e moldar o seu estilo de intervenção, para além de marcar o passo da relação da oposição (isto é, do PSD e do CDS) com o Governo em exercício de funções. Perante este cenário, ao exercer o seu ascendente sobre o Governo em simultâneo com seu papel activo de condicionamento da oposição, Marcelo Rebelo de Sousa torna-se o dono e senhor da política portuguesa. Mais: ao dominar quer o Governo, quer a oposição, o Presidente da República passa a dominar a Assembleia da República.

8. Porquê? Porque, infelizmente, a Assembleia tornou-se numa mera correia de transmissão da política governamental, numa subserviência institucional que enfraquece a vitalidade da democracia. Se o Governo depender de Marcelo, o Primeiro-Ministro terá necessariamente de convergir com o Presidente, pelo que os partidos políticos de suporte ao executivo jamais afrontarão Marcelo; se Marcelo condicionar a oposição, o respectivo líder (isto é, o Presidente do PSD) ficará numa relação de quase dependência funcional para com o Presidente Marcelo. Donde, o cenário odioso para o Presidente Marcelo Nuno é a maioria absoluta de António Costa – neste, o Presidente passaria a ser uma figura meramente decorativa. Ou, então, ter-se-ia de assumir como líder da oposição, adoptando uma relação de afronta sistemática ao executivo: papel que é incompatível com a personalidade de Marcelo, que prefere a popularidade imediata ao balanço objectivo da História, num futuro incognitamente distante.

9. Em conclusão: as palavras de Marcelo, em Andorra, espelham a agenda política do Presidente que consiste em minar subtilmente (e na estrita medida do necessário) António Costa – e afastar Passos Coelho tão rápido quanto possível da liderança social-democrata. Objectivo derradeiro: o reforço do seu poder pessoal. Marcelo até pode vir a ajudar a direita – mas primeiro exige uma mudança de liderança no PSD. Quererá o PSD ficar refém de Marcelo? Eis a pergunta a que os militantes do partido terão de responder nos próximos meses.

 

Escreve à terça-feira

 

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