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ASAE identificou 85 menores em festivais de verão

ASAE identificou 85 menores em festivais de verão

Jornal i 02/09/2017 12:10

Foram fiscalizados 457 operadores económicos nos recintos dos eventos em Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo a operação "Summer Sound", uma ação nacional de fiscalização da lei do álcool que se centrou nos festivais que decorreram nos meses de junho, julho e agosto.

Ao todo foram identificados 85 menores com idades compreendidas entre os 10 e os 17 anos de idade, tendo sido instaurados 62 processos de contraordenação e oito processos-crime, na fiscalização a 457 operadores económicos nos recintos dos eventos em Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros.

A ASAE destacou como principais infrações a venda, facultação e a colocação à disposição bebidas alcoólicas, em locais públicos, a menores de idade, além do incumprimento das regras de acesso aos espetáculos de natureza artística, a falta de afixação de informações obrigatórias, a falta de mera comunicação prévia.

Do leque das infrações mais graves, de natureza criminal, a autoridade detetou ainda a especulação na venda de bilhetes, a venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos contrafeitos, a imitação e uso ilegal de marca e uso de documentação de identificação alheio.

Da operação resultou ainda a apreensão de diversos produtos entre bebidas alcoólicas, bilhetes de espetáculo, vestuário e bijutarias.

 

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